Atos e documentos da ERSE
Deliberação n.º 1326/2021, de 29 de dezembro
Delegação de competências do conselho de administração relativamente à Direção de Serviços Jurídicos
29/12/2021
Diretiva n.º 16/2021, de 18 de novembro
Aprova a Implementação do Mercado de Banda de Reserva de Regulação
18/11/2021
Declaração de Retificação n.º 813/2021, de 16 de novembro
Retifica o Regulamento n.º 785/2021, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 163, de 23 de agosto de 2021
16/11/2021
Regulamento n.º 951/2021, de 2 de novembro
Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás
02/11/2021
Regulamento n.º 836/2021, de 7 de setembro
Aprova medidas excecionais no âmbito do Sistema Elétrico Nacional e do Sistema Nacional de Gás Natural
07/09/2021
Regulamento n.º 785/2021, de 23 de agosto
Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico e revoga o Regulamento n.º 619/2017, de 18 de dezembro, alterado pelos Regulamentos n.os 76/2019, de 18 de janeiro, e 496/2020, de 26 de maio.
23/08/2021
Diretiva n.º 13/2021, de 19 de julho
Aprova a nova inscrição de Unidades Físicas nas Áreas de Balanço «Douro Superior» e «Douro Superior (Bombagem)» e altera o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico (MPGGS)
19/07/2021
Diretiva n.º 14/2021, de 19 de julho
Aprova as entidades habilitadas a integrar a unidade de desvio de comercialização nos termos do Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema
19/07/2021
Diretiva n.º 12/2021, de 29 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2021-2022
29/06/2021
Diretiva n.º 11/2021, de 21 de junho
Aprova a atualização da Tarifa de Energia do Setor Elétrico
21/06/2021
Diretiva n.º 10/2021, de 17 de junho
Perfis de consumo de gás e consumos médios diários aprovados pela ERSE
para o período compreendido entre julho de 2021 e junho de 2022
17/06/2021
Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Técnica Global do Sistema Nacional de Gás e revoga as Diretivas n.º 18/2016, de 27 de outubro, e n.º 20/2016, de 20 de dezembro, e Anexo II da Diretiva n.º 14/2020.
12/05/2021
Regulamento n.º 406/2021, de 12 de maio
Aprova o Regulamento da Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e revoga o Regulamento n.º 629/2017, de 20 de dezembro.
12/05/2021
Regulamento n.º 407/2021, de 12 de maio
Aprova o Regulamento de Acesso às Redes, às Infraestruturas e às Interligações do Setor do Gás e revoga o Regulamento n.º 435/2016, de 9 de maio
12/05/2021
