Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2026 e os parâmetros para o período de regulação 2026-2029.

07/01/2026

Retifica o Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro, que aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.

07/01/2026

Aprova o Regulamento da Mobilidade Elétrica e revoga o Regulamento n.º 854/2019, 4 de novembro.

06/01/2026

Altera o Regulamento do Autoconsumo do setor elétrico, o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico, o Regulamento de Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e o Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás.

06/01/2026

Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.

30/12/2025

Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026.

29/12/2025

Aprova o manual de procedimentos da atividade de registo e contratação bilateral de energia elétrica (MP PPA).

18/11/2025

Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.

07/11/2025

Consulta pública sobre a proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.

05/11/2025

Aprova as regras excecionais aplicáveis à liquidação do mercado de eletricidade relativa aos dias 28 e 29 de abril de 2025.

24/10/2025

Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico.

11/09/2025

Aprova a primeira alteração à Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

30/07/2025

Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2025-2026.

27/06/2025

Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.

02/05/2025

Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário

15/04/2025