Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 11/2025, de 18 de novembro
Aprova o manual de procedimentos da atividade de registo e contratação bilateral de energia elétrica (MP PPA).
18/11/2025
Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro
Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.
07/11/2025
Aviso n.º 27672/2025/2, de 5 de novembro
Consulta pública sobre a proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
05/11/2025
Diretiva n.º 10/2025, de 24 de outubro
Aprova as regras excecionais aplicáveis à liquidação do mercado de eletricidade relativa aos dias 28 e 29 de abril de 2025.
24/10/2025
Diretiva n.º 9/2025, de 11 de setembro
Aprova o Manual de Procedimentos da Gestão Global do Sistema do setor elétrico.
11/09/2025
Diretiva n.º 8/2025, de 30 de julho
Aprova a primeira alteração à Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.
30/07/2025
Diretiva n.º 7/2025, de 27 de junho
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2025-2026.
27/06/2025
Deliberação n.º 611/2025, de 2 de maio
Aprova o Código Ético de Conduta dos Colaboradores da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos.
02/05/2025
Declaração de Retificação n.º 388/2025/2, de 15 de abril
Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário
15/04/2025
Declaração de Retificação n.º 389/2025/2, de 15 de abril
Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso
15/04/2025
Diretiva n.º 5/2025, 26 de março
Aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário.
26/03/2025
Diretiva n.º 6/2025, 26 de março
Aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.
26/03/2025
Diretiva n.º 4/2025, de 28 de fevereiro
Aprovação das regras do projeto-piloto para a gestão flexível da potência de carregamento de veículos elétricos em edifícios coletivos.
28/02/2025
Declaração de Retificação n.º 155/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.
12/02/2025
Declaração de Retificação n.º 156/2025/2, de 12 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.
12/02/2025
