Retifica a Diretiva n.º 5/2025, de 26 de março, referente à aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário

15/04/2025

Retifica a Diretiva n.º 6/2025, de 26 de março, que aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso

15/04/2025

Aprovação de regras transitórias relativas à adoção do período de negociação de 15 minutos no mercado intradiário.

26/03/2025

Aprova as regras relativas à realização de leilões a prazo de produção de eletricidade com regime de remuneração garantida ou outros regimes bonificados de apoio à remuneração por parte do agregador de último recurso.

26/03/2025

Aprovação das regras do projeto-piloto para a gestão flexível da potência de carregamento de veículos elétricos em edifícios coletivos.

28/02/2025

Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.

12/02/2025

Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

12/02/2025

Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.

12/02/2025

Retifica a Diretiva n.º 21-A/2024, de 31 de dezembro, referente ao ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.

12/02/2025

Retifica a Diretiva n.º 21-B/2024, de 31 de dezembro, referente à repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.

12/02/2025

Aprova as condições gerais do acordo de acesso com restrições para instalações de produção ou de armazenamento autónomo.

06/02/2025

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

10/01/2025

Aprovas as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.

09/01/2025

Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do setor elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.

09/01/2025

Retifica a Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro, que aprova as regras transitórias sobre o período de liquidação de desvios e a banda de regulação secundária.

31/12/2024