Atos e documentos da ERSE
Declaração de Retificação n.º 164/2026/2, de 26 de fevereiro
Retifica o Regulamento n.º 7/2026, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 3, de 6 de janeiro de 2026.
27/02/2026
Regulamento n.º 175-A/2026, de 20 de fevereiro
Regulamento que estabelece medidas extraordinárias adicionais no setor energético por situação de calamidade em resultado da tempestade Kristin.
20/02/2026
Declaração de Retificação n.º 94/2026/2, de 5 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 12-A/2025, de 30 de dezembro, que aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade, respeitantes ao ano de 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
05/02/2026
Regulamento n.º 131-A/2026, de 5 de fevereiro
Aprova o Regulamento que Estabelece Medidas Extraordinárias no Setor Energético por Situação de Calamidade na Sequência dos Danos Causados pela Tempestade Kristin.
05/02/2026
Declaração de Retificação n.º 70/2026/2, de 29 de janeiro
Retifica a Diretiva n.º 12/2025, de 29 de dezembro, que aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026.
29/01/2026
Diretiva n.º 1/2026, de 7 de janeiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2026 e os parâmetros para o período de regulação 2026-2029.
07/01/2026
Declaração de Retificação n.º 17/2026/2, de 7 de janeiro
Retifica o Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro, que aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.
07/01/2026
Regulamento n.º 7/2026, de 6 de janeiro
Aprova o Regulamento da Mobilidade Elétrica e revoga o Regulamento n.º 854/2019, 4 de novembro.
06/01/2026
Regulamento n.º 8/2026, de 6 de janeiro
Altera o Regulamento do Autoconsumo do setor elétrico, o Guia de Medição, Leitura e Disponibilização de Dados do setor elétrico, o Regulamento de Qualidade de Serviço dos Setores Elétrico e do Gás e o Regulamento de Relações Comerciais dos Setores Elétrico e do Gás.
06/01/2026
Diretiva n.º 12-A/2025, de 30 de dezembro
Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
30/12/2025
Diretiva n.º 12/2025, de 29 de dezembro
Aprova as tarifas da Entidade Gestora da Rede de Mobilidade Elétrica para 2026.
29/12/2025
Diretiva n.º 11/2025, de 18 de novembro
Aprova o manual de procedimentos da atividade de registo e contratação bilateral de energia elétrica (MP PPA).
18/11/2025
Regulamento n.º 1218/2025, de 7 de novembro
Aprova o Regulamento Tarifário do setor elétrico.
07/11/2025
Aviso n.º 27672/2025/2, de 5 de novembro
Consulta pública sobre a proposta de repartição do financiamento dos custos com a tarifa social de eletricidade em 2026 e ajustamentos dos anos 2024 e 2025.
05/11/2025
Diretiva n.º 10/2025, de 24 de outubro
Aprova as regras excecionais aplicáveis à liquidação do mercado de eletricidade relativa aos dias 28 e 29 de abril de 2025.
24/10/2025
