06/05/2022

A ERSE realizou no dia 5 de maio, entre as 14:30 e as 16:30, um Webinar sobre o tema "A regulação económica e o reflexo nos consumidores", destinada a entidades externas com atuação na área da defesa dos consumidores e na resolução extrajudicial de litígios e aberta também ao público em geral, que contou com cerca de 65 participantes.

A sessão de informação, integrada no Programa ERSEforma, procurou explicar a necessidade da existência de regulação nos setores da eletricidade e do gás com monopólios naturais e o processo através do qual a ERSE, enquanto regulador económico, define os proveitos permitidos das atividades reguladas, e qual o impacto que tem nos consumidores.

Os oradores, André Rocha e Inês Chaves, que integram a Direção Financeira e Económica da ERSE, explicaram a necessidade de regulação económica em situações em que não existe concorrência , por existirem monopólios naturais (como são o caso do transporte e  distribuição de eletricidade e gás natural) ou por existirem outro tipo de restrições (como é o caso da comercialização de último recurso), de modo a simular-se um ambiente concorrencial que permita alcançar o equilíbrio económico-financeiro das atividades reguladas e garantir que a qualidade de serviço prestada é a adequada e cumpre os padrões pré-estabelecidos.

Nesse sentido, foram explicadas as metodologias de regulação económica utilizadas pelo regulador no setor energético e quais os desafios que a ERSE enfrenta na definição dos proveitos permitidos de modo a conciliar 3 objetivos: que a atividade regulada é adequadamente remunerada, que o nível de custos é o mais eficiente possível e que o serviço prestado aos consumidores cumpre níveis eficientes de qualidade.

Por último, foi abordado o resultado da regulação ao longo dos anos com base na monitorização continua que a ERSE faz ao desempenho económico e financeiro das atividades reguladas. A atuação da ERSE ao longo do tempo tem permitido, em geral, uma redução dos custos das atividades reguladas, sem comprometer a qualidade de serviço dos setores regulados.

Para mais informação aceda à apresentação.