10/11/2026

Os novos membros  efetivos e suplentes do Conselho Tarifário, órgão consultivo da ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, designados para o mandato de 2026-2029, tomaram posse a 14 de outubro de 2026, em reunião plenária que decorreu nas instalações da ERSE, em Lisboa.

A reunião plenária foi presidida pelo novo Presidente do Conselho Tarifário, Prof. Jorge de Sousa, tendo estado presentes o Presidente do Conselho de Administração da ERSE, Prof. Pedro Verdelho, e os vogais Dr. Ricardo Loureiro e Dra. Isabel Apolinário, que deram as boas vindas aos novos Conselheiros e enalteceram a importância das funções do Conselho Tarifário enquanto órgão independente que desempenha um papel fundamental no reforço das decisões da ERSE.

O Conselho Tarifário é o órgão consultivo específico para as funções da ERSE relativas a tarifas e preços, competindo-lhe emitir parecer (não vinculativo) sobre a aprovação e revisão dos regulamentos tarifários e sobre a fixação de tarifas e preços.

Os Estatutos da ERSE e sua regulamentação estabelecem que a designação dos membros do Conselho Consultivo e do Conselho Tarifário, por mandatos de três anos, é da competência das entidades representadas, sendo nos casos previstos a designação realizada em reunião de interessados, convocada pelo presidente do Conselho de Administração da ERSE.

Aceda à composição do Conselho Tarifário da ERSE