20/04/2026

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou a 13 de abril de 2026, um ConvERSE sobre o estudo e a metodologia seguida para definir a norma de fiabilidade, um referencial técnico e económico que traduz o nível adequado de segurança de abastecimento do sistema elétrico em Portugal continental.

O evento, em formato online, contou com uma audiência total de cerca de 108 pessoas, tendo a sessão de abertura sido efetuada pelo presidente da ERSE, Pedro Verdelho, e o encerramento pelo administrador da ERSE, Ricardo Loureiro.

A Norma de Fiabilidade corresponde ao nível de risco de interrupção do fornecimento considerado aceitável, sendo utilizada como referência para avaliar a adequação de recursos do sistema elétrico, isto é, se o mesmo dispõe de capacidade suficiente (seja de produção, armazenamento, ou outros recursos, como a resposta da procura) para satisfazer a procura de eletricidade e, quando aplicável, para o dimensionamento de mecanismos de capacidade. A sua determinação baseia-se numa análise económica que equilibra, por um lado, o custo de assegurar capacidade adicional para reforçar o sistema elétrico e evitar eventuais interrupções e, por outro, o custo que essas interrupções representam para a sociedade no fornecimento de eletricidade por falta de recursos.

O ConvERSE permitiu apresentar o estudo desenvolvido pela ERSE, a pedido da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG), relativo ao mercado interno de eletricidade e que permitiu estimar o Valor da Energia Não Fornecida (Value of Lost Load – VOLL), ou seja quanto vale a interrupção de fornecimento de energia para o consumidor, e o Custo de mais entrada (Cost of New Entry - CONE), isto é, o custo do investimento necessário para reforçar o sistema e evitar interrupções, para Portugal continental. Tratam-se de indicadores fundamentais para a avaliação da segurança de abastecimento e para a definição da Norma de Fiabilidade do sistema elétrico nacional. Na sequência deste processo, após proposta da ERSE, a DGEG fixou a Norma de Fiabilidade em 1,46 horas/ano. Este valor vai orientar, segundo Manuela Fonseca, da DGEG, o estudo de RMSA 2025 (Relatório de Monitorização da Segurança de Abastecimento), ou seja, permite avaliar, numa perspetiva de segurança de abastecimento, as necessidades de investimento do sistema no médio e longo prazo.

O estudo foi desenvolvido no âmbito das obrigações decorrentes do artigo 25.º do Regulamento (UE) 2019/943 relativo ao mercado interno da eletricidade e de acordo com a metodologia definida pela Agência da União Europeia de Cooperação dos Reguladores da Energia (ACER), a qual foi apresentada por Rafael Muruais Garcia e Aleksander Glapiak.

A sessão contou ainda com a participação das consultoras envolvidas no desenvolvimento do estudo. Susana Justo, da Qmetris, apresentou a metodologia seguida para os questionários efetuados aos consumidores domésticos e não domésticos para a determinação do VOLL.

Ignacio Cobo e Joaquim Amenabar, da AFRY, explicaram como desenvolveram a proposta da norma de fiabilidade para Portugal continental.

Aceda ao vídeo explicativo

Aceda ao vídeo da sessão

Aceda às apresentações:  

European framework for Security of Supply Monitoring - Rafael Muruais Garcia e Aleksander Glapiak – ACER

Metodologia dos questionários e o desafio na obtenção de respostas dos consumidores para posterior cálculo do VOLL – Susana Justo – QMETRICS

Determination of Reliability Standard Indicator for Portugal - Ignacio Cobo e Joaquin Amenabar  - AFRY