06/03/2026

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, a 3 de março de 2026, um ConvERSE para debater o papel dos biocombustíveis no contexto da transição energética, que contou com a visão de especialistas nacionais e estrangeiros das empresas e da academia.

O evento, em formato presencial e online, contou com uma audiência total de cerca de 200 pessoas, tendo a sessão de abertura sido efetuada pelo presidente da ERSE, Pedro Verdelho, e o encerramento pelo administrador da ERSE, Ricardo Loureiro.

A sessão contou com a apresentação por parte de Henrique Matos, do Instituto Superior Técnico (IST), do livro “Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado”, da autoria conjunta do IST e da ERSE. O livro pode ser consultado aqui.

Foi ainda possível conhecer, através das intervenções de Fabrício Cardoso, da Argus Media, a dinâmica e as tendências nos mercados internacionais de biocombustíveis, e através de Maria Auxiliadora Nobre, da Agência Nacional do Petróleo (ANP), os instrumentos pioneiros de política pública de promoção dos biocombustíveis, no Brasil.

Na primeira mesa redonda, dedicada à inovação, foram discutidas pelos intervenientes da academia e das empresas as perspetivas de desenvolvimento do setor, tendo-se sublinhado a evolução tecnológica registada nas últimas duas décadas, e o contributo que os combustíveis de baixo carbono – quer biocombustíveis, quer sintéticos -podem dar para a descarbonização do setor dos transportes, em particular da aviação. Foi, contudo, deixado o alerta que se trata de um setor onde a inovação precisa de um avultado investimento e, como tal, de estabilidade e previsibilidade regulatória.  Defendeu-se ainda a ideia que a descarbonização, no quadro das políticas públicas, deve ser feita com recurso à complementaridade de vetores energéticos, adotando-se como princípio a neutralidade tecnológica, e que as escolhas deverão ser feitas pelo mercado numa lógica de custo-eficiência.

A segunda mesa redonda debateu os desafios associados ao funcionamento do mercado dos biocombustíveis em Portugal, contando com as perspetivas das associações representativas do setor, bem como de entidades com intervenção no funcionamento deste vetor energético. Os representantes da indústria neste painel, identificaram como elementos fundamentais para o crescimento do setor, a necessidade de políticas e de clareza estratégica, tendo sido apontada como exemplo a importância da  transposição da diretiva europeia RED III  (Renewable Energy Directive III), que define as metas de redução das emissões de gases de efeito de estufa até 2030. Nesse sentido, foi defendido pelas associações do setor que a indústria nacional está preparada e é rápida a reagir desde que haja clarificação em relação às metas para 2030 e pós- 2030.

Foi ainda referido que deve existir coerência a nível das várias políticas europeias e que, a nível nacional, devia existir um plano para os combustíveis de baixo carbono, bem como aproveitar a capacidade instalada em Portugal para produzir biocombustíveis com recursos endógenos, otimizando as cadeias de valor para utilizar toda a matéria-prima disponível no país.

Aceda ao vídeo do evento

Aceda às apresentações disponíveis: 

• "Apresentação do livro Biocombustíveis: dos processos de produção ao mercado", Henrique Matos, IST
• "Dinâmica e tendências nos mercados internacionais de biocombustíveis", Fabricio Cardoso, Argus       Media 
• "Política Nacional de Biocombustíveis (RenovaBio)", Maria Auxiliadora Nobre, ANP