Reguladores europeus e do mediterrâneo discutiram proteção dos consumidores no âmbito da transição energética

28/06/2019

A ERSE participou, a 25 de junho, em Bruxelas, na segunda reunião trilateral entre o CEER (Conselho Europeu de Reguladores de Energia), ECRB (Conselho de Reguladores das Comunidades de Energia) e o MEDREG  (Associação dos Reguladores do Mediterrâneo)  sobre os temas de proteção de consumidores num contexto de liberalização de mercado e de desafio com a implementação do Pacote de Energia Limpa.

A proteção dos consumidores é um dos pilares da atividade das três instituições que reúnem os reguladores europeus e da orla do Mediterrâneo e um objetivo central do trabalho regulatório.
A reunião trilateral deste ano visou reforçar o diálogo entre os reguladores europeus e da região mediterrânica no sentido de apoiar os consumidores a tornarem-se participantes ativos no mercado da energia. 

O objetivo é reforçar o poder dos consumidores na era do digital e no contexto do pacote energia limpa. A digitalização proporciona oportunidades para aumentar a produtividade do sistema energético existente, introduzir novos modelos de negócio e novos operadores.
Facilita a mudança de comercializador, a gestão doméstica e a participação dos consumidores e aumenta os serviços de mobilidade.

Ao mesmo tempo, a digitalização traz novos desafios para garantir a proteção de dados e a privacidade. Os reguladores das três entidades, juntamente com os representantes da Comissão Europeia, discutiram a forma de permitir a digitalização e proteger os consumidores contra os riscos, bem como o papel das redes inteligentes, do autoconsumo e das comunidades de energia.
Os reguladores acordaram na importância da monitorização do mercado para garantir que os mercados proporcionam benefícios para os consumidores.