13/10/2020

A Visão 2030 para os consumidores de energia, publicada hoje pelo Conselho Europeu de Reguladores da Energia (CEER) e pela Organização Europeia dos Consumidores (BEUC), estabelece seis princípios chave para a defesa dos consumidores de energia no contexto da transição energética.

Em torno do tema “Let’s ASPIRE”*, os seis princípios visam garantir que os interesses e as necessidades dos consumidores são promovidos e protegidos na definição de políticas e medidas para alcançar os objetivos de sustentabilidade e neutralidade de carbono.

No contexto de transição e transformação da sociedade, CEER e BEUC defendem que governos, reguladores, associações de consumidores, empresas e entidades responsáveis pela proteção dos consumidores, devem todos potenciar e assegurar que o setor energético proporciona aos consumidores acessibilidade, simplicidade, proteção, inclusão, confiança e empoderamento.

A Visão 2030 renova e alarga a Visão 2020, divulgada em 2012, a qual constituiu, à data, uma abordagem pioneira dos reguladores de energia no sentido de colocar os consumidores no centro da política da União Europeia. Esta ambição foi reconhecida e integrada no pacote legislativo “Energia Limpa para todos os Consumidores”, de 2019, assim como nas novas iniciativas anunciadas pela Comissão Europeia, no contexto do Pacto Ecológico Europeu.

A ERSE, enquanto vice-presidente do Grupo de Trabalho dos Consumidores e dos Mercados Retalhistas (CRM WG) do CEER, participou ativamente neste processo em estreita colaboração com o BEUC.

A Visão 2030 será debatida na Conferencia Anual do CEER para os Consumidores, no dia 20 de outubro, 13.30-15.00 CET.

Inscrições abertas em: https://www.ceer.eu/web/portal/ceer_customer_conference_-_let-s_aspire__ceer-beuc_2030_vision_for_energy_consumers

*LET’S: Long-term Energy Transition for Sustainability and climate neutrality (Transição energética de longo prazo para a sustentabilidade e a neutralidade de carbono); ASPIRE: Affordability, Simplicity, Protection, Inclusiveness, Reliability, Empowerment (acessibilidade, simplicidade, proteção, inclusão, confiança e empoderamento))