18/03/2014

A primeira reunião do grupo de acompanhamento do Regulamento da Qualidade de Serviço (RQS)  do setor elétrico,  que se realizou a 14 de Março, nas instalações da ERSE, no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, contou com a presença de  cerca de meia centena  de participantes representantes de diversas entidades como associações de consumidores, comercializadores e operadores de rede, bem como com especialistas em qualidade de serviço.

O objetivo fundamental deste grupo de acompanhamento do RQS, o primeiro da responsabilidade da ERSE e que foi aprovado em novembro de 2013, é contribuir para o aprofundamento da regulação e regulamentação de matérias de qualidade de serviço.
O objetivo de transparência e de envolvimento de todos os interessados no trabalho de preparação dos regulamentos de qualidade de serviço, que presidiu à constituição deste grupo de acompanhamento por parte da ERSE, foi saudado pelos intervenientes como uma importante iniciativa para enriquecer o processo regulatório.

Este grupo terá como competências acompanhar a aplicação das disposições estabelecidas no RQS e nas normas complementares, nomeadamente o Manual de Procedimentos da Qualidade de Serviço; recolher contributos para futuros processos de revisão regulamentar e harmonizar as práticas adotadas pelas diferentes entidades. 
A primeira reunião serviu para estabelecer os princípios de organização e funcionamento do grupo de acompanhamento que será dividido em três subgrupos em áreas específicas: 

•  Grupo de trabalho continuidade de serviço;
• Grupo de trabalho qualidade de energia elétrica;
•  Grupo de trabalho qualidade de serviço comercial.

A primeira reunião dos subgrupos de trabalho Continuidade de Serviço e Qualidade de Energia Elétrica está já agendada para 4 de abril e terão como temas para reflexão, entre outros, a revisão do conceito de “incidente de grande impacto” e a evolução na caracterização das cavas de tensão e das sobretensões.
O grupo de trabalho sobre a Qualidade de Serviço Comercial analisará temas como o relatório de qualidade de serviço das empresas, pedidos de informação e reclamações ou o atendimento presencial.