28/05/2010

De acordo com os dados hoje publicados pelo EUROSTAT, comparando os preços de electricidade entre o segundo semestre de 2008 e o segundo semestre de 2009, os preços da electricidade para as famílias caíram 1,5 por cento na União Europeia e subiram 4,5 por cento em Portugal.

A ERSE gostaria de explicar o seguinte:

• Os preços do petróleo subiram atingiram em meados de 2008 os 150 dólares o barril.
• Ao contrário de outros países da União Europeia, que fizeram aumentos intercalares durante esse ano – que chegaram a atingir os 30% no Reino Unido e os 17,5 % na Irlanda e os 5,6 % em Espanha – em Portugal não foi feito esse ajustamento. 
• É por isso natural, que as tarifas de 2009 tenham reflectido esse aumento, altura em que a ERSE fixou um variação tarifária média global de 4,9%, que foi de 4,3% nos consumidores domésticos.
• Ainda assim esse aumento nas tarifas de 2009 poderia ter sido bastante superior – a rondar os 40% - se o decreto-lei 165/2008 não tivesse permitido o diferimento dos desvios tarifários então gerados com o aumento do petróleo por 15 anos.
• Conclusão: é à luz destes factos que se devem ler os dados do EUROSTAT, ou seja, se durante 2008 não existiram em Portugal ajustamentos nas tarifas de electricidade, ao contrário do que aconteceu em outros países da União Europeia, que funcionam em regime de mercado, é natural que quando se comparam semestres de anos diferentes, os preços tenham caído na UE 1,5% e em Portugal subido 4,5%. Isto porque a media dos países europeus foi efectuando subidas intercalares e Portugal, que fixa tarifas anuais, fez parte desse ajustamento nas tarifas de 2009.

No caso do gás natural, o EUROSTAT afirma que, para o mesmo período, os preços do gás natural caíram, tanto no conjunto da União Europeia como em Portugal, mas a queda foi muito mais acentuada na média comunitária (16%), do que em Portugal (5,5%). 

A ERSE gostaria de explicar que esta diferença de variações é também natural, uma vez que enquanto os preços subiram durante 2008 na média dos países europeus – a acompanhar a subida dos preços do petróleo - em Portugal baixaram para os consumidores domésticos em 3,4 % no ano gás 2008-2009 e em 3,9% no ano gás 2009-2010.

Ou seja, a descida acumulada de 7,3% nos preços do gás natural nos últimos dois anos foi feita em contra-ciclo face à cotação do petróleo, devendo-se fundamentalmente ao trabalho da ERSE em matéria regulatória.

Em conclusão: É natural que se os preços do gás natural nos países da União Europeia subiram durante o ano de 2008, a acompanhar o preço da matéria-prima, e em Portugal desceram, em contra-ciclo, quando se comparam dois semestres de anos diferentes a queda na média europeia tenha sido maior do que em Portugal. Pela simples razão de que esses países fizeram depois um maior ajustamento à queda dos preços da matéria-prima do que o que foi feito em Portugal, porque aqui não houve aumento de preços quer em 2008, quer em 2009.