09/01/2018

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou 12 ações de formação durante o ano de 2017, o que permitiu formar mais de 250 pessoas por todo o país em temas como tarifas e preços, contratação de energia, mudança de comercializador, faturação de energia, regime sancionatório, contratação à distância, práticas comerciais desleais e livro de reclamações eletrónico.

A ERSE, através do programa ERSEFORMA, que reativou no final de 2016,  procura formar vários públicos-alvo e contribuir para o aumento da capacitação do consumidor de energia na defesa dos seus direitos e interesses, promovendo a literacia energética e trabalhando em rede com associações de consumidores, entidades de resolução alternativa de litígios (RAL), autarquias e outras entidades relevantes. Valoriza-se, por isso, um trabalho estruturado em parcerias e em rede, bem como uma atuação descentralizada e de proximidade aos consumidores.

Foi com esse objetivo que a ERSE realizou, durante o ano de 2017, ações de formação em vários pontos do país, como Lisboa, Porto, Sines, Coimbra, Faro, Guimarães e Terras de Bouro, tendo ainda estabelecido uma parceria com o IAPMEI para formação destinada a gestores e quadros de pequenas e médias empresas (PME). 
Com o desenvolvimento do mercado retalhista de eletricidade e de gás natural, o alargamento do número de ofertas e de comercializadores, a maior complexidade de escolha e a diversidade de comportamentos dos comercializadores, surgiu também a necessidade de se desenvolverem ações de formação destinadas especificamente a agentes de mercado.
Com esta iniciativa, a ERSE teve como objetivo possibilitar o aprofundamento do conhecimento das obrigações regulamentares e das consequências do incumprimento mas, também, a melhor adequação da informação junto dos respetivos clientes. Foram os casos das ações de formação  sobre Regime Sancionatório do Setor Energético e Livro de Reclamações Eletrónico.

Em 2018, para além das ações destinadas a associações de consumidores e organismos de resolução alternativa de litígios, a ERSE prevê continuar a formação destinada a PME em parceria com o IAPMEI. Ainda, no âmbito do protocolo recentemente assinado com a ASAE, prevê-se um conjunto de ações descentralizadas, focadas na energia e práticas comerciais desleais, com vista à melhoria da identificação das situações e do encaminhamento e resposta a reclamações e pedidos de informação dos consumidores.

A próxima ação de informação realiza-se já a 23 de janeiro nas instalações da ERSE em Lisboa e abordará a temática de Tarifas e Preços de Energia em 2018, destinando-se a técnicos de Autarquias, de Julgados de Paz, Centros de Arbitragem, Juntas de Freguesia e Agências de Energia. 
O objetivo desta ação é esclarecer a composição tarifária e a variação das diferentes parcelas de energia e de redes que compõem as tarifas de energia elétrica e de gás natural em 2018. 
Para se inscrever nesta ação de formação aceda ao formulário de inscrição.