ERSE realizou ação de formação em centro de arbitragem do Vale do Ave

10/12/2018

A ERSE, através do seu programa ERSEFORMA, realizou uma ação de formação com o TRIAVE - Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave para responder às questões relacionadas com litígios no setor energético que chegam à fase de arbitragem pelo Tribunal Arbitral do Ave.

A iniciativa, que abrangeu 27 formandos, contemplou uma vertente jurídica ligada à contratação, faturação e mudança de comercializador, assim como uma componente técnica ligada aos aspetos de medição e qualidade de serviço técnica e comercial.

Segundo o TRIAVE, o rácio de conflitos do setor energético que são resolvidos por via da arbitragem é mais elevado face aos restantes setores, incluindo os que suscitam um número maior de conflitos.

Com iniciativas desta natureza procura-se atuar no sentido de capacitar os agentes mais próximos dos consumidores com vista a prevenir conflitos e esclarecer direitos e deveres inerentes aos contratos de fornecimento destes serviços públicos essenciais.