ERSE promoveu debate sobre “Transição Energética e Mercados – Portugal

ERSE promoveu debate sobre “Transição Energética e Mercados – Portugal | Brasil 2022”

08/06/2022

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos promoveu, dia 6 e 7 de junho de 2022, um conjunto de eventos sobre “Transição Energética e Mercados – Portugal | Brasil 2022”, em parceria com o Grupo de Estudos do Setor Elétrico do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro, e o Instituto Superior de Economia e Gestão, da Universidade de Lisboa.

Estas iniciativas, destinadas a partilhar a visão do Brasil e de Portugal sobre os mercados energéticos dos dois países, centraram-se nos temas dos desafios da regulação económica face às inovações tecnológicas na distribuição de energia elétrica, e o desenho de mercados do setor elétrico, por forma a assegurar um futuro sustentável.

Além das instituições académicas, reguladores e de responsáveis governamentais dos dois países, os eventos contaram com a participação de diversos agentes do setor energético.

O Presidente da ERSE, Pedro Verdelho, destacou o desafio, sem precedentes, com que se defronta o setor energético nos próximos anos - “um setor em metamorfose” - marcado por uma crise ambiental e económica, refletida nos preços elevados de energia nos mercados mundiais, inflação e problemas de escassez nas cadeias de abastecimento, a que se alia uma crise geopolítica, em resultado do conflito armado na Ucrânia e o contágio sentido no resto do mundo.

«Olhando para o futuro, identifico duas fases. Sabemos que o custo nivelado das novas tecnologias renováveis de geração elétrica, de pequena dimensão, é inferior aos custos dos combustíveis fósseis. Estamos numa fase em que o custo marginal de longo prazo é menor do que o custo marginal de curto prazo. Situação que facilita a descarbonização da nossa matriz energética com redução de custo para os consumidores, estamos a colocar mais investimento no sistema em tecnologia renovável e simultaneamente estamos a reduzir as faturas energéticas dos consumidores comparativamente com um cenário sem descarbonização. Mas temos um grande desafio pela frente. Com a receção massiva de energia renovável começaremos daqui a alguns anos a observar excedentes de energia que não conseguimos absorver nos nossos processos de consumo. E esses excedentes contribuem para um afundamento dos preços e consequentemente do custo marginal de curto prazo. Sendo o custo marginal de longo prazo o sinal de investimento, esta inversão de relação representará um desafio para a substituição da energia fóssil remanescente no sistema energético. Importa assim com antecedência pensarmos o desenho de mercado de modo a garantir que os resultados do mercado estejam alinhados com os objetivos da política energética», afirmou o presidente da ERSE.

Para Pedro Verdelho, o Brasil é uma inspiração para Portugal porque vivencia esta realidade há muito tempo. «Por estas razões o modelo de mercado no Brasil apresenta diferenças significativas face ao Europeu. O Brasil apresenta uma matriz energética muito baseada na geração hídrica. As necessidades massivas em investimentos de geração renovável para satisfazer um crescimento acentuado da procura, num contexto em que o sinal preço do investimento é superior ao custo marginal de curto prazo obrigou o Brasil a antecipar um modelo de mercado que pode ser inspirador para a Europa.», sublinhou o Presidente da ERSE.

Perante esta realidade, adiantou, a parceria da ERSE com instituições de conhecimento, como o ISEG/UL e o GESEL/UFRJ, «são fundamentais para pensarmos o futuro e criarmos regras que nos orientem a encontrar respostas adequadas para responder aos desafios que temos pela frente».

Também Vítor Santos, professor do ISEG, realçou a importância destes debates que agregam a academia, as empresas e os reguladores e lançou para reflexão o desafio de se comparar a forma como funciona o mercado grossista em Portugal e no Brasil. “Talvez daí se consigam tirar algumas conclusões que poderão ser úteis a Portugal”, afirmou.

O papel dos reguladores e o compromisso com a mudança e a estabilidade, foi igualmente realçado por Nivalde de Castro, professor e coordenador do GESEL, sublinhando a necessidade de definir marcos regulatórios que promovam o investimento.

Por seu turno, o Secretário de Estado do Ambiente e Energia, João Galamba, realçou o papel que a legislação e a regulação devem ter neste processo, enquanto agentes ativos de inovação, “não se constituindo jamais como barreiras tecnológicas ou administrativas”.

O governante acrescentou que “neste caminho, contamos com a capacidade e total dedicação da ERSE, em articulação com os operadores de rede e demais stakeholders, para que as soluções para os desafios se implementem, otimizando os recursos nacionais e integrando os mecanismos mais eficientes, geradores de maiores benefícios para os consumidores».

O desafio da descarbonização, acrescentou João Galamba, só pode ser vencido com a transição energética, a qual tem de ser compreendida e adotada por todos. “Não bastam os estímulos das políticas públicas e a entrada de investimento nas energias renováveis. Há todo um ecossistema para mudar e trabalhar», acrescentou.

Paulo César Domingues, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Governo Federal do Brasil, apresentou as transformações introduzidas no setor elétrico brasileiro nos últimos anos e o conjunto de reformas que estão atualmente em curso, destacando que «a transição energética é um processo que varia consoante o ritmo e o estágio, de acordo com as diferenças e vantagens competitivas de cada país e região».

Segundo o governante brasileiro não há um modelo de mercado nem uma solução tecnológica única para as transformações que estão a ocorrer. «Apesar dos desafios, são muitas as oportunidades que se abrem em termos de parcerias e investimentos entre os dois países. No Brasil, com um alto grau de renováveis na matriz energética, a transição é uma enorme oportunidade para desenvolver novas industrias e impulsionar a inovação tecnológica e criar emprego de qualidade», disse Paulo César Domingues.

Também o embaixador do Brasil em Portugal, Raiumundo Carreiro, sublinhou a importância da transição energética para o futuro da humanidade. «A nova era geopolítica, com a guerra na Ucrânia, acelerou este processo e reforçou um elemento já de si importante, a segurança energética. Em breve vamos substituir o barril de petróleo pelo barril de hidrogénio verde”, afirmou Raimundo Carreira.

A ERSE, no âmbito da promoção de uma permanente reflexão sobre os desafios com se que debate o setor energético, assinou protocolos de cooperação com a GESEL/UFRJ e o ISEG/UL, em março de 2018 e outubro de 2020, respetivamente.