20/06/2018

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos participou recentemente em Pristina, Kosovo, a convite do NARUC - National Association of regulatory Utility Comissioners, num workshop relativo à proteção dos consumidores, designadamente os mais vulneráveis, coorganizado com o regulador ERO - Energy Regulatory Office of Kosovo e promovido pela agência governamental norte-americana USAID.

O objetivo do workshop é permitir que o regulador ERO desenvolva instrumentos de recolha de informação sobre os consumidores vulneráveis existentes no país que lhe permita ter um retrato global da situação e posteriormente desenhar medidas de opção política para proteger esses consumidores mais vulneráveis.

No primeiro workshop, no qual participou a Direção de Mercados e Consumidores (DMC) da ERSE, foi feito um enquadramento em relação às melhores práticas dos Estados Unidos da América e da União Europeia sobre esta questão, tendo ainda sido desenvolvido um esboço de tópicos a serem incluídos no relatório final de opções políticas.

A ERSE fez três apresentações relativamente à situação atual em Portugal quanto à proteção dos consumidores, nomeadamente os vulneráveis, à faturação e interrupções; aos requisitos da União Europeia para clientes vulneráveis e às diferentes abordagens dos vários países europeus e da região do Mediterrâneo.