18/06/2018

A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos participa entre os dias 18 e 22 de junho no “Seminário sobre a regulação do mercado de eletricidade” que decorre no centro de formação da ONEE- Office National de l'Electricité et de l'Eau Potable, em Casablanca, Marrocos.

O seminário insere-se no âmbito das relações multilaterais e da cooperação regulatória que a ERSE mantém com vários parceiros internacionais e visa a partilha de conhecimentos de âmbito regulatório.

A ERSE apresentará o caso particular de Portugal, tentando analisar, dentro do possível as particularidades da realidade marroquina, uma vez que Marrocos pretende reestruturar o setor energético, através da criação de uma entidade reguladora e da mudança estrutural na empresa pública estatal ONEE.

Os temas abordados serão como tal a organização do sector elétrico regulado; o papel do regulador, modelo de governance e garantias da independência; a gestão da rede de transporte e de distribuição, nomeadamente o seu papel, governação e garantias de independência, bem como as modalidades de faturação dos clientes e a determinação das receitas autorizadas para a rede de transporte; as tarifas de acesso e utilização da rede de transporte; o funcionamento do mercado grossista e o funcionamento dos serviços do sistema e mecanismo de ajuste.