15/03/2018

A ERSE, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores que hoje se comemora, lança um folheto informativo sobre o funcionamento dos setores elétrico e do gás natural com o objetivo de contribuir para o aumento da informação dos consumidores.

Os folhetos informativos seguem-se à disponibilização no portal da ERSE dos módulos pedagógicos sobre o funcionamento da eletricidade e do gás natural desde a produção até chegar a casa ou à empresa dos consumidores e visam alcançar um público mais vasto e com menor acesso à informação.

Nesse sentido, a ERSE fará a sua distribuição através dos vários CIAC – Centros de Informação Autárquica ao Consumidor e serviços e gabinetes municipais de informação e apoio ao consumidor do país, bem como através das associações de defesa do consumidor (DECO, UGC, FENACOOP, ACOP), dos centros de arbitragem de arbitragem de conflitos de consumo e da DGC – Direção Geral do Consumidor.

Tratando-se de um setor de atividade bastante técnico, nem sempre fácil de compreender, a ERSE procura contribuir para um maior conhecimento e capacitação dos consumidores sobre o funcionamento do setor energético que regula.

Também nesse sentido, e de modo a capacitar os consumidores com informação que melhor lhes permita defender os seus interesses, a ERSE participa durante todo o mês de março, no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores, num roadshow realizado pela Direção-Geral do Consumidor sobre os direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais e no comércio digital. 

No primeiro evento, a 6 de março, em Tavira realizou-se uma sessão-debate sobre os direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais, tais como a eletricidade e o gás natural, e no comércio digital, e teve a participação da Direção Geral do Consumidor e da ERSE, bem como do CIMAAL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve.

No segundo evento, que se realizou a 13 de março na Faculdade de Direito de Coimbra, com a participação do Centro de Direito do Consumo desta Universidade, foram abordados os temas da contratação à distância e das práticas comerciais desleais, designadamente no contexto da mudança de comercializador de eletricidade e de gás natural.
O próximo e último evento sobre a mesma temática realiza-se a 26 de março na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto.
A participação carece de inscrição (gratuita) para EventosDGC@dg.consumidor.pt.