ERSE lança alerta sobre atualização de preços
28/12/2017
A ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no sentido de informar os consumidores de forma rápida e simples sobre temas objeto de reclamação e pedidos de informação lança hoje mais um Alerta, desta vez sobre as comunicações dos comercializadores relativas à atualização de preços.
A ERSE, no âmbito das suas funções de monitorização e supervisão, acompanha atentamente o desenvolvimento dos mercados retalhistas de eletricidade e de gás natural e, nesse sentido, lança, sempre que considera necessários, alertas e conselhos sobre a melhor forma de proceder.
Os alertas de más práticas são focados em aspetos específicos, que resultam da análise sistemática que se faz às reclamações que a ERSE recebe, e procuram estar numa linguagem simples e acessível. Cada alerta identifica uma má prática que é seguida e sugere como o consumidor a pode evitar ou como deve proceder, sendo divulgada sempre que identificada e considerada relevante para a informação aos consumidores.
Estando esta iniciativa especialmente orientada para um conjunto de consumidores que, por fatores de idade ou de literacia, se encontram em maior condição de vulnerabilidade informativa, a ERSE considerou que a forma como está a ser comunicado o aumento de preços no mercado liberalizado, designadamente, mencionando as tarifas fixadas pelo regulador que, como é público, sofreram uma redução, é suscetível de criar confusão quanto a preços nos mercados livre e regulado.
A ERSE considera que a melhor atuação na defesa dos direitos dos consumidores é a prevenção e, nesse contexto, atribui elevada prioridade a ações de informação e formação de modo a potenciar a participação esclarecida dos consumidores nos setores elétrico e do gás natural.
