18/08/2011

A segunda parte do Estudo de Benchmarking das entidades reguladoras que compõem a RELOP – Associação dos Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa, agora divulgado, teve como objectivo identificar as relações institucionais dos reguladores com consumidores, governos e agentes do mercado, procurando verificar qual o tipo de relacionamento estabelecido com todos os segmentos da sociedade envolvidos nas suas áreas de actuação.

Este trabalho, que teve a coordenação dos reguladores brasileiros ANP e ANEEL, beneficiou da adesão e do envolvimento de todos os reguladores que constituem a RELOP: Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

A segunda parte do Estudo de Benchmarking de Regulação – Aprofundamento das Relações Institucionais segue-se à publicação da primeira parte, sobre os Modelos de Governação, que teve a coordenação da ERSE e foi publicado em 2009, com nova revisão editorial em 2010.

Um dos principais objectivos da RELOP, que no final de Junho de 2011, realizou a sua IV Conferência Anual, em Brasília, é ser uma plataforma de cooperação e de partilha de informação e de experiências entre os reguladores de energia dos vários países lusófonos.
O Estudo de Benchmarking de Regulação é um importante instrumento para a concretização desse objectivo, permitindo aos países que seguiram caminhos diferentes na regulação do sector energético, em função das suas especificidades, conhecerem e adoptarem as melhores práticas regulatórias.