31/07/2020

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, dia 29 de junho de 2020, um webinar destinado a debater o papel das entidades gestoras do autoconsumo coletivo (EGAC).

A iniciativa, que visa dar continuidade à discussão em torno da evolução do seu Regulamento n.º266/2020, relativo ao Autoconsumo, teve como oradores Carlos Sampaio, Presidente da Associação Portuguesa de Empresas do Setor Fotovoltaico,  Jorge Araújo, Presidente da Associação Portuguesa das Empresas de Serviços de Energia e Paulo Oliveira, da ERSE, sendo moderada por Jorge Esteves, da ERSE.

Paulo Oliveira explicou o papel das EGAC – Entidades Gestoras do Autoconsumo Coletivo ao nível das suas competências legais e da relação com os autoconsumidores.

Carlos Sampaio destacou alguns dos principais desafios com que se defrontam as EGAC. É o caso do alinhamento dos “stakeholders” com os desígnios nacionais e europeus, bem como a existência de uma regulamentação e regulação adequada, mas suficientemente flexível de forma a permitir inovação e novos modelos de negócio. Outro ponto em análise foi a adequação dos meios humanos e digitais das instituições licenciadoras/ inspetoras do Estado aos desígnios definidos.

Perante este cenário, as Empresas de Serviço de Energia (ESE) foram apontadas por Jorge Araújo como cruciais para a gestão dos sistemas de autoconsumo coletivo e Comunidades de Energia Renovável, tendo ainda realçado que todos os modelos de negócios devem ser assegurados.

 As ESE têm como objetivo garantir aos seus clientes uma utilização eficiente dos seus recursos energéticos, designadamente, o desenvolvimento de soluções para uma utilização racional de energia, garantir o desempenho das soluções e gerir as soluções implementadas de forma a maximizar a sua eficiência.

A presidente da ERSE, Cristina Portugal, realçou o papel do regulador no desenvolvimento de projetos pilotos, procurando criar condições para promover a inovação e o adequado enquadramento regulatório, bem como uma resposta atempada aos novos desafios.

Veja em anexo as apresentações dos oradores.

Aceda ao vídeo do Webinar