ERSE debateu arranque do MIBGAS em Portugal
17/03/2021
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou mais uma iniciativa ConvERSE para assinalar o início, a 16 de março de 2021, das negociações de gás natural na plataforma MIBGAS para Portugal. A sessão online “O Mercado organizado no funcionamento do Mercado Ibérico de Gás”, que teve como convidado o presidente do MIBGAS, Raúl Yunta Huete, contou com 135 participantes.
A presidente da ERSE, Cristina Portugal, realçou a importância deste marco no desenvolvimento do mercado ibérico de gás natural e na concretização do mercado interno.
«O MIBGAS é o operador do mercado organizado de gás para Espanha e desde hoje, também em Portugal, disponibilizando produtos padronizados para negociação de gás natural e uma muito útil referência de preço do gás no contexto ibérico. Será nesta plataforma que o gestor técnico global, a REN-Redes Energéticas Nacionais, passará a adquirir o gás necessário para solucionar os desequilíbrios do sistema nacional de gás», afirmou Cristina Portugal.
Já Raúl Yunta Huete destacou que o MIBGAS, sendo uma entidade independente cuja neutralidade está garantida pela lei, promove o desenvolvimento da concorrência no mercado de gás, oferecendo transparência de preços, ao mesmo tempo que reduz as barreiras de entrada para novos agentes. O mesmo responsável referiu que o MIBGAS comercializa produtos standard europeus e que existe um grande número de agentes, acrescentando que a negociação é anónima.
«O MIBGAS constitui uma das ferramentas mais relevantes para a promoção da concorrência no setor do gás. A evolução do MIBGAS tem sido muito positiva para o mercado espanhol do gás desde a sua criação desde há cinco anos. A transparência dos preços no mercado de gás natural (VTP) em Portugal tornará o mercado português do gás mais competitivo para beneficio de todos: consumidores e empresas. Um melhor funcionamento do mercado do gás também torna o mercado da eletricidade mais competitivo», finalizou Raúl Yunta Huete.
No dia 16 de março de 2021 iniciou-se a negociação de produtos com entrega no VTP no MIBGAS, listando produtos do tipo Intradiário, Diário e Fim de Semana. A data de início da negociação dos produtos para o Resto do Mês e Próximo Mês será anunciada em breve.
O único requisito que os Agentes do MIBGAS têm de cumprir para negociar os produtos com entrega no VTP é a celebração do Contrato de Adesão às Normas Portuguesas e à autorização da GTG (REN Gasodutos). O Contrato de Adesão é aprovado pela ERSE e pode ser enviado em qualquer momento para a negociação dos produtos no VTP
O ciclo de debates ConvERSE foi criado com o objetivo de contribuir para uma melhor cultura da energia e da regulação em Portugal, trazendo à reflexão diferentes visões, experiências e projetos, ao mesmo tempo que permite atualizar conhecimentos e antecipar mudanças neste desafiante período do setor energético, assinalou Cristina Portugal.
