O Portal ERSE constitui-se como um mecanismo que se insere num modelo de governação que privilegia os princípios da transparência e da publicitação, da participação e do escrutínio, da cooperação e da colaboração e da proximidade aos consumidores, aos operadores dos sectores de electricidade e do gás natural, ao mercado e à sociedade civil.

Sendo uma das atribuições da ERSE a protecção dos direitos e interesses dos consumidores em relação a preços e serviços, à qualidade de serviço, à verificação do cumprimento de obrigações de serviço público e demais obrigações legais e regulamentares, o novo Portal coloca um enfoque muito particular na defesa dos consumidores, dedicando-lhes um espaço próprio, especialmente, concebido e desenhado para responder e atender às suas preocupações, o Portal do Consumidor de Energia.

Portal do Consumidor de Energia

O Portal do Consumidor de Energia constitui uma aposta da ERSE no sentido de apoiar e auxiliar o consumidor de energia a exercer de forma consciente e segura os seus direitos e obrigações e as suas opções de consumo de energia.

Este novo espaço vocacionado para o consumidor de energia está inserido no Portal da ERSE e integra um conjunto de conteúdos desenvolvidos a pensar no consumidor de energia e nas situações mais frequentes com que este se depara.

No novo Portal estão disponíveis, além de vários tipos de simuladores que permitem avaliar qual a melhor opção tarifária e os melhores preços para cada caso, diversas rubricas que pretendem dar resposta concreta às questões do consumidor de energia.

Especial destaque vai para o tratamento que é dado a situações reais vividas pelo consumidor de energia e o seu esclarecimento por parte da ERSE, fornecendo uma via prática para o esclarecimento de questões que se colocam no dia a dia.

Num contexto de liberalização do mercado, assume particular importância a mudança de comercializador, incluindo a comparabilidade de preços oferecidos pelos comercializadores. Estes aspectos são tratados de forma integrada, oferecendo ao consumidor de energia uma resposta imediata para apoio à sua decisão.

Toda a informação disponibilizada, encontra-se organizada por sector (electricidade ou gás natural) e acompanha todas as situações que se podem colocar ao consumidor de energia no seu relacionamento com os diferentes prestadores de serviços.

O Portal do Consumidor de Energia dispõe, igualmente, de rubricas dedicadas ao ambiente, às energias renováveis e a dicas de poupança energética, que sensibilizam o consumidor de energia para as questões da eficiência energética e do desempenho ambiental.

O novo espaço dispõe da Biblioteca do Consumidor, que estará em permanente actualização, e que proporciona um conjunto de documentos de fácil leitura cobrindo um leque alargado de áreas relacionadas com a energia e disponibilizando documentos referentes às Consultas Públicas realizadas pela ERSE.