02/03/2018

A ERSE, no âmbito das comemorações do Dia Mundial dos Direitos dos Consumidores que se comemora a 15 de março, vai associar-se a três iniciativas promovidas pela Direção-Geral do Consumidor sobre os direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais e no comércio digital. Estes eventos terão lugar a 6, 13 e 26 de março em Tavira, Coimbra e Porto, respetivamente.

O primeiro evento, a 6 de março, em Tavira, será uma sessão-debate sobre os direitos dos consumidores nos serviços públicos essenciais, tais como a eletricidade e o gás natural, e no comércio digital, e terá a participação da Direção Geral do Consumidor e da ERSE, bem como do CIMAAL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve. Decorrerá na Biblioteca Municipal de Tavira entre as 14.30 e as 17.00h.

Em todas as sessões, nomeadamente nas que se realizam a 13 de março na Faculdade de Direito de Coimbra, com a participação do Centro de Direito do Consumo desta Universidade, e a 26 de março na Fundação António Cupertino de Miranda, no Porto, serão abordados os temas da contratação à distância e das práticas comerciais desleais, designadamente no contexto da mudança de comercializador de eletricidade e de gás natural.

A participação nestes eventos carece de inscrição (gratuita) para EventosDGC@dg.consumidor.pt.