13/05/2021

A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, dia 12 de maio de 2021, mais uma sessão ConvERSE, dedicada à visão dos reguladores europeus sobre as implicações para as infraestruturas europeias do contexto da transição energética e do Pacto Ecológico Europeu.

A iniciativa contou com a participação de Christian Zinglersen, diretor da Agência Europeia de Cooperação dos Reguladores de Energia (ACER), Clara Poletti, presidente do Conselho de Reguladores da ACER, Annegret Groebel, presidente do Conselho Europeu de Reguladores de Energia (CEER) e a moderação de Pedro Verdelho, administrador da ERSE e vice-presidente do CEER.

Em análise, estiveram os desafios e soluções necessárias para adaptar o planeamento das infraestruturas europeias a estas novas alterações.

A União Europeia (UE) encontra-se atualmente a negociar uma proposta legislativa para rever o Regulamento europeu sobre as infraestruturas energéticas transeuropeias - conhecido como TEN-E, com reflexos nos diversos vetores energéticos regulados pela ERSE.

Cristina Portugal, presidente da ERSE, abriu a sessão ConvERSE, tendo realçado o papel que o impacto dos objetivos de descarbonização e neutralidade climática terão nas mudanças que o sistema energético vai registar.

«Precisamos repensar e adaptarmo-nos para incluir mais - e muito diferentes - agentes de mercado, tanto do lado da procura como da oferta», afirmou, sublinhando ainda a necessidade de «garantir que isso seja feito com o menor custo para os consumidores, garantindo que eles estejam protegidos e possam se envolver, se quiserem».

O diretor da ACER, Christian Zinglersen, abordou o tema da projeção das infraestruturas energéticas transeuropeias no contexto da transição energética, tendo afirmado que os atuais processos para os Projetos de Interesse Comum (PCI) contêm várias deficiências, como atrasos contínuos, avaliação de sustentabilidade pouco clara, planeamento intersectorial insuficiente e falta de supervisão regulatória confiável.

Já a presidente do CEER, Annegret Groebel, analisou a revisão legislativa e as melhorias introduzidas pela proposta de alteração do Regulamento TEN-E. Na posição conjunta do ACER/CEER, assinalou, estão projetadas 18 melhorias em 3 áreas: governação dos processos europeus, alcance dos PCI, visando a identificação e o desbloqueio destes projetos com um claro valor para a Europa, a par da simplificação e transparência dos processos TEN-E.

A finalizar, Clara Poletti, enquanto presidente do Conselho de Reguladores da ACER, centrou a sua intervenção na importância de se investir num sistema de energia integrado, defendendo que este deve incluir todos os operadores de transporte e todas as tecnologias, incluindo, por exemplo, as estratégias para a eólica offshore, o hidrogénio e o biometano, por forma a concretizar os objetivos do Pacto Ecológico Europeu.

O ConvERSE é uma iniciativa promovida pela ERSE com objetivo de fomentar uma maior compreensão e consciência das tendências e desenvolvimentos energéticos e regulatórios. Visa promover uma melhor cultura regulatória e energética.

Aceda à apresentação de Christian Zinglersen - Diretor da ACER

Aceda à apresentação de Annegret Groebel - Presidente do CEER

Aceda à apresentação de Clara Poletti - Presidente do Conselho de Reguladores da ACER