04/10/2016

No âmbito do Terceiro Pacote de Legislação Europeia de Energia, publicado em 2009 e dos processos de desenvolvimento e aprovação dos Códigos de Rede europeus, foram concretizados alguns projetos piloto de aplicação voluntária.

Um desses exemplos, em desenvolvimento, é o projeto TERRE (“Trans European Replacement Reserves Exchanges”), que se destina a trocas de energia de regulação terciária e que surge como uma evolução do projeto BALIT, com um modelo de trocas multilaterais e envolvendo os operadores de rede de transporte de Portugal, Espanha, França, Grã-Bretanha, Suíça e Itália.

Após cerca de um ano e meio de desenvolvimento, a ERSE e as restantes entidades reguladoras envolvidas receberam, a 16 de junho, um pedido de aprovação do modelo do projeto TERRE por parte do grupo de operadores de rede de transporte que nele participam.

Em resposta, as entidades reguladoras elaboraram em conjunto o documento “Common Opinion Paper”, em que aprovaram o modelo de conceção apresentado, sujeito ao esclarecimento de algumas questões identificadas.  A aprovação final deverá ocorrer dentro de aproximadamente um ano.