12/11/2012

Os reguladores de eletricidade e gás natural dos 20 países que integram o MEDREG - Associação dos Reguladores do Mediterrâneo para a Eletricidade e Gás realizam a sua 14ª Assembleia-Geral na próxima quinta-feira, dia 15 de Novembro, em Lisboa.

O MEDREG, que inclui os reguladores de eletricidade e gás de 20 países da orla mediterrânica -  Portugal, Espanha, Itália, França, Grécia, Malta, Marrocos, Montenegro, Eslovénia, Tunísia, Turquia,  Chipre, Croácia, Bósnia-Herzegovina, Egipto, Israel, Jordânia, Albânia, Argélia e Autoridade Palestiniana – tem por objetivo uma progressiva integração dos mercados de energia euro-mediterrâneos através da criação de um quadro regulatório consistente, harmonizado e promotor de investimento nos setores da energia elétrica e do gás natural na região. 

A sessão de abertura da assembleia-geral conta com as participações do Secretário de Estado da Energia, Artur Trindade, do Presidente da ERSE, Vitor Santos, do presidente em exercício do MEDREG, Nadijib Otmane, e da representante da Comissão Europeia, Marie-Christine Jalabert.
A 14ª Assembleia-Geral do MEDREG vai, entre outros assuntos, fazer um balanço da atividade dos grupos de trabalho que estão a desenvolver estudos nas áreas-chave da eletricidade, do gás natural, do ambiente, energias renováveis e eficiência energética, mas também eleger os novos presidente e vice-presidente do MEDREG.

A ERSE tem participado ativamente nos trabalhos do MEDREG desde a criação dos grupos de trabalho, nomeadamente:
• no Ad hoc Group on GAS, onde liderou recentemente o estudo “Status review on Third Party Access in the Mediterranean region”;

• no  Ad Hoc Group on Environment, RES and energy efficiency, participando no documento “Effects of the introduction of successful mechanisms to promote Energy Efficiency in non-EU countries”, onde o PPEC é descrito e considerado um caso de estudo, tendo este documento merecido o prémio “Distinguished scholar award”, atribuído pelo ICER” – International Confederation of Energy Regulators, em 2010.

Dois dos mais importantes projetos atualmente em desenvolvimento são a integração dos mercados de eletricidade nos países do Magrebe e a criação de condições legais, regulatórias e fiscais para atrair investimento e desenvolver as infraestruturas energéticas na área do Mediterrâneo.

O MEDREG foi criado em 2006 como um grupo de trabalho permanente, tendo-se tornado uma associação com fins não lucrativos em 2007.
A associação dos reguladores de energia dos países da orla mediterrânica está ativamente envolvida numa cooperação estratégica a nível regional e internacional, tendo-se tornado uma referência ao nível da regulação energética na região do Mediterrâneo.

Nesse sentido, coopera a vários níveis com algumas das principais entidades do setor energético do Mediterrâneo como o CEER – Council of European Energy Regulators, o ICER – International Confederation of Energy Regulators,  o Med-TSO – Association of Mediterranean Transmission System Operators for Electricity ou a PAM - Assembleia Parlamentar do Mediterrâneo.

O MEDREG tem também desenvolvido e consolidado as suas atividades com o apoio estratégico da Comissão Europeia.

Leia mais sobre o MEDREG em: http://www.medreg-regulators.org/