Consulta Pública n.º 132
Plano de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2026-2035 (PDIRG 2025)
06/05/2025
| Título | Plano de Desenvolvimento e Investimento na RNTIAT para o período 2026-2035 (PDIRG 2025) |
| Setor | Setor do Gás |
| Objeto |
Elaborar o relatório da Consulta Pública e emitir o Parecer à proposta de PDIRG 2025, apresentada à ERSE pelo operador da rede de transporte de gás. |
| Normas a alterar / revogar ou introduzir |
N.A. |
| Habilitação legal | N.º 1 e 2 do artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto |
| Unidade e responsável pela tramitação | DIR – Direção de Infraestruturas e Redes Jorge Esteves |
| Prazo para receção de contributos | 20/06/2025 |
| Forma de envio | Os contributos devem ser enviados por escrito para: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113 Lisboa, ou consultapublica@erse.pt Para identificar a consulta a que responde, escreva o número da consulta no assunto da mensagem e em (eventuais) documentos anexos (Ex: Assunto: CP132 ou Consulta Pública 132). |
| Confidencialidade e dados pessoais | O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade. Sendo publicado: a) confirme se envia elementos cuja divulgação seja restrita, caso em que também deve disponibilizar uma versão pública, b) para proteção dos dados pessoais dos remetentes, envie os contributos num documento autónomo que não contenha dados pessoais. |
