A produção de eletricidade pode ter diferentes origens, consoante a fonte de energia utilizada:

• eólica: convertendo a energia do vento em energia elétrica através de geradores eólicos, situados em terra (onshore) ou no mar (offshore).
• hídrica: nos rios, a partir de barragens e cursos de água, aproveitando a energia dos fluxos e quedas de água em centrais hidroelétricas, ou no mar a partir da energia das ondas.
• nuclear: transformando em eletricidade a energia libertada pela cisão dos núcleos dos átomos de urânio em centrais nucleares. Em Portugal, não existem centrais nucleares
• solar: através de células fotovoltaicas em painéis que convertem a energia solar em eletricidade
• térmica: por queima de substâncias combustíveis como o gás natural, o fuelóleo, o carvão, diversos hidrocarbonetos (propano, metano...), a biomassa florestal, os resíduos urbanos, florestais, agrícolas e perigosos (industriais, hospitalares...)
• armazenamento: por recuperação da energia armazenada, incluindo de veículos elétricos

A publicação do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, que transpôs a Diretiva (UE) 2019/944 e a Diretiva (UE) 2018/2001, eliminou a distinção entre Produção em Regime Ordinário (PRO) e Produção em Regime Especial (PRE). O Decreto-Lei n.º 15/2022 veio disciplinar os regimes de produção de energia elétrica e promover o crescimento das atividades de autoconsumo e armazenamento, de acordo com as Diretivas Europeias referidas.

Em Portugal Continental, com a entrada em vigor do Decreto-Lei n.º 76/2019, a 3 de junho, o quadro normativo da PRE foi revisto, passando a poder ser exercida tanto ao abrigo do regime de remuneração garantida como ao abrigo do regime de remuneração geral. No regime de remuneração garantida os produtores vendem a eletricidade produzida a um preço garantido num determinado período (fixo ou indexado a um referencial de preço de mercado, com ou sem fixação de limiares mínimos e/ou máximos), estando incluído um mecanismo concorrencial de definição de tarifa garantida. No regime de remuneração geral, os produtores vendem a eletricidade a um preço de mercado.

A ERSE disponibiliza informação sobre a PRE com remuneração garantida onde são apresentados valores de montantes faturados, energia produzida, preço médio da tarifa e potência instalada, por tecnologia de produção.

Para mais informações, consulte a informação histórica da PRE.

Os grupos de centros produtores são, por exemplo:

• Grupo EDP (Produção)
• Iberdrola
• Movhera
• TrustEnergy
• Turbogás - Produtora Energética, S.A.

A lista de produtores em Regime Especial, em número bastante elevado, pode ser consultada na página da DGEG.

Para saber mais, consulte o módulo pedagógico A eletricidade: como funciona?