Estudos e Relatórios
Estudo da análise custo-benefício ao projeto de implementação da nova instalação de armazenagem/expedição de produtos petrolíferos do Porto de Sines e da respetiva ligação ao oleoduto multiproduto que liga Sines às instalações de Aveiras de Cima, da Companhia Logística de Combustíveis, S.A.
No âmbito da sua atividade de supervisão e monitorização do mercado do gás de petróleo liquefeito (GPL), a ERSE publicou um relatório com uma análise sobre o mercado nacional de GPL embalado, contendo informação detalhada para o período 2018-2020.
No âmbito da sua atividade de supervisão e monitorização do mercado dos combustíveis derivados do petróleo, a ERSE publicou um relatório com uma análise sobre o mercado nacional de combustíveis líquidos rodoviários, contendo informação detalhada para o período 2018-2020.
No âmbito da sua atividade de supervisão e monitorização do mercado dos biocombustíveis e dando cumprimento ao disposto no Decreto-Lei n.º 8/2021, de 8 de janeiro, a ERSE publicou um relatório com uma análise sobre o mercado de biocombustíveis, contendo informação detalhada para o período 2018-2020.
- Proposta de Preços Máximos no GPL embalado (julho 2022)
A Lei n.º 69-A/2021, de 21 de outubro, criou a possibilidade de fixação de margens máximas de comercialização para os combustíveis simples e para o gás de petróleo liquefeito (GPL) sob proposta da ERSE e ouvida a Autoridade da Concorrência. Face à análise de mercado, entendeu-se que se afigura justificada a operacionalização das regras relativas à fixação de margens máximas das componentes comerciais que formam o preço de venda ao público do GPL engarrafado.
