Protocolo ERSE/GNR: ERSE em operação no terreno esclarece dúvidas do comércio local
19/12/2023
A ERSE - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos participou, no passado dia 15 de dezembro, no âmbito da operação “Comércio Seguro 2023” promovida pela Guarda Nacional Republicana, numa ação de sensibilização e prestação de informação aos lojistas e clientes do comércio local em Mafra.
A ação de sensibilização foi organizada pela Secção de Prevenção Criminal e Policiamento Comunitário do Destacamento Territorial de Mafra, no quadro do Protocolo de Cooperação assinado entre a ERSE e a GNR.
A iniciativa teve como objetivo sensibilizar e esclarecer dúvidas do comércio local e seus clientes sobre contratação do fornecimento de energia, direitos dos consumidores, medidas de eficiência energética e prevenção para eventuais infrações ou burlas nesta área.
A ação decorreu na vila de Mafra, tendo sido visitados cerca de 15 estabelecimentos comerciais, aos quais foram distribuídos folhetos com informação e esclarecidas as dúvidas colocadas. Esta proximidade permite também à ERSE recolher informação sobre os temas que mais preocupam os consumidores, tratando-se de informação muito relevante para atividade regulatória.
A operação “Comércio Seguro 2023” da GNR está no terreno desde o dia 24 de novembro e decorre até ao final do ano em todo o território continental. O protocolo de cooperação entre a ERSE e a GNR foi assinado em 2021 e visa o desenvolvimento de ações e iniciativas conjuntas de combate à iliteracia energética e à identificação de práticas abusivas ou desleais por parte dos agentes do mercado energético junto dos consumidores, em especial dos mais vulneráveis.