Recomendação n.º 1/2019

Projeto de diretiva que estabelece o quadro regulamentar do mecanismo de contratação a prazo de energia elétrica para satisfação dos consumos dos clientes do Comercializador de Último Recurso (CUR) - CC SE EXT N.º 3/2019

Parecer sobre projeto de diploma relativo ao exercício de funções pelos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - fevereiro 2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - março 2019

Revisão regulamentar do setor do Gás Natural para o novo período de regulação - CC GN EXT N.º2/2019

Diretiva n.º 7/2019, de 26 de fevereiro

Parecer sobre projeto de diploma relativo a regras de transparência

Parâmetros das condições de ligação à rede elétrica para instalações de consumo em MAT, AT e MT com potência requisitada ≥ 2 MVA e de produção - CC SE EXT N.º 2/2019

Regulamentação dos serviços das redes inteligentes de distribuição de energia elétrica - CC SE EXT N.º 1/2019

Boletins do Mercado Diário do MIBEL - janeiro 2019

Boletim do Mercado Liberalizado de Gás Natural - fevereiro 2019

Parecer ao projeto de diploma que revoga o Decreto Lei nº 74/2013

Plano de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2019-2023 - CC GN EXT N.º1/2019

ERSE Analysis to Step Investment Request 2018