Webinar “Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável” contou com 450 participantes
09/07/2021
A ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos organizou, dia 6 de julho, o Webinar “Autoconsumo Coletivo e Comunidades de Energia Renovável: A caminho da concretização” que contou com 450 participantes.
Este terceiro webinar, que surge após a estabilização do quadro legal e regulamentar e do forte interesse manifestado nas anteriores edições, visou a divulgação de projetos concretos de autoconsumo coletivo e de Comunidades de Energia Renovável.
A partir de 1 de janeiro de 2021, com a aplicação plena do regime jurídico relativo ao consumo de energia renovável, previsto no Decreto-Lei n.º 162/2019, de 25 de outubro, a ERSE realizou a revisão do Regulamento do Autoconsumo de energia elétrica, que foi publicado através do Regulamento n.º 373/2021, de 5 de maio passado.
No entanto, como realçou a presidente da ERSE, Cristina Portugal, «apesar de se saber que os primeiros processos estão próximos da aprovação, o que se constata é que ainda não foi possível concretizar o primeiro projeto de autoconsumo coletivo ou de comunidade de energia renovável aprovado em Portugal, mais de um ano e meio depois de ter sido publicada a respetiva legislação e mais de um ano após a publicação do primeiro regulamento da ERSE».
Cristina Portugal destacou ainda que «quando se analisam as causas para essa situação, mesmo em projetos que pareciam de fácil concretização, constata-se que têm de ser ultrapassados muitos outros aspetos que vão muito para além dos regulamentares ou equivalentes que estão identificados e que estarão a caminho de serem resolvidos».
Este webinar permitiu assim conhecer 3 projetos concretos e a experiência vivenciada, como é o caso do Projecto da Comunidade de Energia Renovável de Agra do Amial, apresentado por Rui Pimenta, da Agência de Energia do Porto, bem como o Projeto Compile – Autoconsumo Coletivo na Alta de Lisboa, divulgado por Ana Rita Antunes e João Crispim, da Copérnico. Por seu turno, Teresa Marques, da Bondalti Chemicals, SA, partilhou os desafios do autoconsumo para a competitividade dos sites eletrointensivos.
Para além das apresentações dos projetos concretos pelos seus promotores, a iniciativa contou com um período de debate, em que participaram representantes da E-Redes, da Direção Geral de Energia e Geologia e da ERSE.