27/01/2023

A ERSE- Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos realizou, a 26 de janeiro de 2023, o Seminário "Perspetivas para o Desenho do Mercado Elétrico" que reuniu em formato híbrido (presencial e online) cerca de 900 participantes, com o objetivo de promover uma reflexão alargada sobre as perspetivas para o redesenho do mercado europeu de eletricidade.

Este foi o primeiro debate público a nível nacional, organizado pela ERSE, sobre a reforma do mercado europeu de eletricidade, tema que a Comissão Europeia submeteu a Consulta Pública até ao dia 13 de fevereiro, e que contou, na sessão de encerramento, com a presença da Secretária de Estado da Energia e Clima, Ana Fontoura Gouveia.

O facto de a crise energética, motivada pela recuperação económica mundial pós-Covid e agravada pela  invasão da Ucrânia por parte da Rússia, ter revelado algumas das fragilidades do atual modelo de mercado, abrindo espaço para a introdução de melhorias, foi considerada pela ERSE uma oportunidade para promover uma discussão nacional alargada com os vários interessados, desde consumidores a agentes do mercado retalhista, da oferta e do mercado grossista, incluindo os operadores de redes e operadores de mercado.

A reforma do atual desenho do mercado europeu de eletricidade visa, segundo a Comissão Europeia, proteger os consumidores domésticos e industriais de situações de excessiva volatilidade de preços, aumentar a resiliência do mercado e acelerar a transição energética, com acesso seguro a energia renovável.

O presidente do Conselho de Administração da ERSE, Pedro Verdelho, destacou, precisamente, na sua intervenção inicial, a resiliência do mercado retalhista português que, ao contrário de outros mercados europeus, revelou maior firmeza, permitindo que consumidores residenciais e pequenas e médias empresas estivessem menos expostos à volatilidade de preços.

“A este nível, Portugal é um bom exemplo e, por isso, não é de estranhar que algumas das medidas agora propostas pela Comissão Europeia tenham sido antecipadas por Portugal”, sublinhou.

A boa performance do mercado retalhista português nesta crise energética foi, aliás, um dos aspetos consensualmente apontado por praticamente todos os oradores presentes.

Outra das ideias que reuniu maior consenso é a de que a reforma do desenho do mercado europeu de eletricidade não deve ser uma reforma, mas sim uma evolução do modelo marginalista e que deve dar sinais de preço que permitam o investimento nas energias renováveis de forma a assegurar o processo de transição energética.

Igualmente importante foi a defesa da contratação a longo prazo e do reforço da capacidade de armazenamento, bem como da criação de mercados de serviços de flexibilidade para a operação dinâmica e segura das redes.

A Secretária de Estado da Energia, Ana Fontoura Gouveia, que encerrou o seminário, defendeu três eixos centrais no redesenho do mercado: a previsibilidade e estabilidades por via da contratação de longo prazo; a relevância dos mercados de curto-prazo diários e intradiários para o equilíbrio entre a oferta e a procura e para dar sinal preço;  a promoção da resiliência do sistema elétrico através de um mix diversificado de produção e do reforço das interligações entre países, tanto na eletricidade como nos gases renováveis.

Para mais informação, aceda às intervenções:

- Presidente do Conselho de Administração da ERSE, Pedro Verdelho

- “Perspetiva da oferta e do mercado grossista” - Jorge Lúcio – GALP

- “Perspetivas para o desenho do mercado elétrico – Visão do Operador da Rede de Transporte” – Pedro Furtado – REN

- “Perspetivas para o desenho do mercado elétrico – Perspetiva da E-REDES” – José Ferrari Careto – E-REDES

- “Perspetivas para o desenho do mercado elétrico” –Rafael Gómez-Elvira González – OMIE

-  “Perspetivas para o desenho do mercado elétrico” – Jorge Simão – OMIP

Subscreva o canal da ERSE no Youtube e assista à sessão do Seminário "Perspetivas para o Desenho do Mercado Elétrico".

Veja o vídeo.