12/11/2024

A RELOP - Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Portuguesa e a ARIAE- Associação Ibero-Americana de Reguladores de Energia, reuniram-se a 6 de novembro de 2024, na I Conferência Internacional Conjunta para debater o papel da regulação no panorama energético e climático global.

A Conferência, que reuniu mais de uma centena de especialistas de energia de vários países-membros da RELOP e da ARIAE, nas instalações da Usina Hidrelétrica de Itaipu Binacional, em Foz do Iguaçu, abordou três grandes temas essenciais para o futuro energético global: os desafios regulatórios da transição energética, o papel da regulação em eventos extraordinários (sejam eles climáticos, sanitários ou tecnológicos), e os impactos da transição energética e dos eventos extremos nas tarifas e preços do mercado de energia elétrica. 

Em todas as sessões foi destacado que uma regulação forte é fundamental para atrair investimentos e assegurar uma transição energética que seja justa e sustentável.

Deste encontro saiu a Declaração de Iguaçu, subscrita pela RELOP e pela ARIAE, que defende o papel dos reguladores como guardiões do interesse público e promotores de desenvolvimentos regulatórios que possibilitem a universalização do acesso à energia nos países-membros das duas associações, com tarifas justas, especialmente para os consumidores mais vulneráveis.

Na Declaração, as associações defendem igualmente a criação de mecanismos que incentivem o uso de energias renováveis de forma equilibrada e sustentável, bem como a promoção de regulamentos que propiciem novos meios de financiamento para a transição energética. Para assegurar que estes objetivos sejam alcançados, de maneira eficaz e transparente, será criado um observatório para monitorizar o progresso destas iniciativas.

“O papel dos reguladores é crucial para criar condições que propiciem aos prestadores de serviços de energia melhorar a resiliência e robustez das redes e dos sistemas de energia. Isso inclui o uso de tecnologias avançadas, como redes inteligentes, inteligência artificial e automação, para enfrentar eventos climáticos cada vez mais frequentes e severos”, refere também a Declaração de Iguaçu.

Os reguladores dos países de língua portuguesa e ibero-americanos consideram que “a colaboração entre reguladores internacionais é essencial para implementar ações concretas que garantam a independência, a transparência, a segurança jurídica e a previsibilidade. Essas ações são cruciais para proteger os interesses dos consumidores e aumentar a atratividade do setor para investimentos, assegurando um futuro energético mais seguro e sustentável”, conclui a Declaração de Iguaçu.

Aceda à Declaração de Iguaçu

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