30/09/2022

O presidente da ERSE – Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos, Pedro Verdelho, esteve presente, dia 26 de setembro de 2022, na reunião destinada a eleger os representantes das empresas do sistema elétrico da Região Autónoma dos Açores e dos consumidores para o Conselho Consultivo e para o Conselho Tarifário da ERSE.

Novos representantes das empresas do sistema elétrico:

Conselho Consultivo

• Francisco Manuel Sousa Botelho- EDA- Electricidade dos Açores S. A. (efetivo)
• Fernando José Melo Henriques-EDA- Electricidade dos Açores S. A. (suplente)

Conselho Tarifário

• Fernando Manuel Rodrigues Ferreira- EDA- Electricidade dos Açores S. A. (efetivo)
• Luis Miguel Tavares Plácido- EDA- Electricidade dos Açores S. A. (suplente)

Novos Representantes dos consumidores:

Conselho Consultivo

• José António Resendes- Câmara de Comércio e Indústria dos Açores/Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (efetivo)
• João Manuel Pires de Medeiros- Câmara de Comércio e Indústria dos Açores/Câmara de Comércio e Indústria de Ponta Delgada (suplente)

Conselho Tarifário

• Mário Agostinho Reis- ACRA- Associação dos Consumidores da Região dos Açores (efetivo)
• Jaime Lima Araújo Pacheco- ACRA- Associação dos Consumidores da Região dos Açores (suplente)

O Conselho Consultivo é o órgão de consulta na definição das linhas gerais de atuação da ERSE e nas deliberações adotadas pelo Conselho de Administração, competindo-lhe emitir parecer (não vinculativo) sobre as matérias previstas no artigo 43.º dos Estatutos da ERSE, formular recomendações e promover trabalhos de interesse para os sectores regulados.

Também o Conselho Tarifário é um órgão consultivo específico, mas focado nas funções da ERSE relativas a tarifas e preços, competindo-lhe emitir parecer (não vinculativo) sobre a aprovação e revisão dos regulamentos tarifários e sobre a fixação de tarifas e preços.

Os membros dos dois conselhos são eleitos por um período de três anos, renovável.