15/03/2011

A Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE), no âmbito da comemoração do Dia Mundial dos Direitos do Consumidor, celebrou Protocolos de Cooperação com Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo com o objectivo de criar uma plataforma de apoio aos consumidores de energia nas áreas da prevenção e da resolução de litígios.

Os Protocolos de Cooperação hoje assinados com os centros de arbitragem de conflitos de consumo do Algarve, de Coimbra, de Lisboa e de Vale do Cavado concretizam o objectivo fixado pela ERSE para o ano de 2011 de promover a cooperação com entidades que intervêm na resolução alternativa de litígios.

A ERSE, enquanto entidade reguladora dos sectores da electricidade e do gás natural, tem atribuições específicas na protecção dos direitos e interesses dos consumidores de energia, sendo uma das suas competências fomentar o recurso à arbitragem para a resolução dos litígios que possam surgir no âmbito do relacionamento comercial e contratual entre os consumidores e os comercializadores de electricidade e de gás natural.

A ERSE marcou ainda presença na Tenda do Consumidor, uma iniciativa da Direcção Geral do Consumidor, que reuniu, na Praça da Figueira, as várias entidades que têm um papel na execução da política de defesa dos consumidores.

Para mais informações sobre o Protocolo hoje assinado consulte o comunicado de imprensa “Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos celebra Protocolos de Cooperação com Centros de Arbitragem de Conflitos de Consumo”