Diretor da Nova Consumer Lab divulgou estudo sobre “Cláusulas nos contrato-tipo de comercialização de eletricidade”
04/06/2019
O Diretor da Nova Consumer Lab, Professor Jorge Morais de Carvalho, apresentou hoje as conclusões do estudo sobre “Cláusulas nos contrato-tipo de comercialização de eletricidade” no âmbito do ConvERSE, uma iniciativa promovida pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE).
A análise, liderada pelo Professor Jorge Morais de Carvalho e articulada com a ERSE, incidiu sobre a revisão de todos os contratos de adesão propostos pelos comercializadores de eletricidade e recomenda ainda melhorais nas condições contratuais das ofertas comerciais que passam pela reformulação, correção e eliminação de algumas cláusulas.
As características formais do documento, como o tipo de letra, as cláusulas dissimuladas, o cumprimento dos deveres de comunicação e esclarecimento, os serviços adicionais, bem como a denúncia dos contrato e oposição à renovação por parte da empresa, foram alguns dos temas abordados por este estudo.
A ERSE, no quadro das suas competências de supervisão dos mercados e de proteção dos consumidores, dirigiu já recomendações específicas a cada um dos comercializadores.
