Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2020-2029 (PDIRGN 2019)

Proposta referente ao pagamento por conta relativo a impactes de eventos extramercado na formação no preço de mercado grossista de eletricidade para o ano de 2020

Parecer sobre Projeto de Despacho que prevê a Isenção de CIEG nas Tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao Autoconsumo através da RESP

Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade para o período 2020-2029 (PDIRT-E 2019)

Parecer ao Projeto de Lei n.º 348/XVI/1.ª

Parecer sobre a inclusão da prestação de serviços de disponibilidade no leilão para atribuição de capacidade de injeção na RESP - Alteração à Portaria n.º 41/2017, de 27 de janeiro

Parecer à consulta pública da CNMC relativa à implementação do Código de rede relativo a estruturas tarifárias harmonizadas para o transporte de gás natural (2020)

Parecer à operação de aquisição do controle exclusivo da Finerge sobre a CSNSP 432, a CSNSP 442, a Sol Cativante V e a Sol Cativante VII

Parecer sobre Garantias de Origem no âmbito dos gases renováveis ou de baixo teor de carbono - Alteração ao Decreto-Lei n.º 141/2010, de 31 de dezembro

Parecer sobre projeto de Portaria sobre Tarifa Garantida das Centrais de RSU

Parecer sobre a proposta de Isenção de CIEG nas Tarifas de Acesso às Redes a aplicar ao Autoconsumo através da RESP

Parecer ao projeto de Portaria da remuneração da eletricidade produzida a partir de Biomassa

Parecer sobre o projeto de despacho que fixa o processamento dos custos associados ao procedimento concorrencial relativo ao leilão de energia solar

Proposta referente ao pagamento por conta relativo a impactes de eventos extramercado na formação no preço de mercado grossista de eletricidade para o ano de 2020 - versão de dezembro de 2019

Parecer sobre parâmetros para cálculo da taxa de remuneração do alisamento quinquenal da PRE do ano 2020