Atos e documentos da ERSE
Parecer ao projeto H2 Green Valley da REN
21/10/2024
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – compensações aos municípios
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – Compensações aos Municípios
21/03/2024
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
20/03/2024
Parecer da ERSE sobre as bases do Setor Elétrico da RA da Madeira
Parecer sobre o projeto de diploma legislativo regional sobre as bases do setor elétrico da Região Autónoma da Madeira, que adapta o Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro
08/03/2023