Consulta Pública n.º 126
Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2026 a 2030 (PDIRD-E 2024)
20/11/2024
Título | Proposta de Atualização do Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Distribuição para o período 2026 a 2030 (PDIRD-E 2024) |
Setor | Eletricidade |
Objeto | Consulta Pública à proposta de PDIRD-E 2024, enviada à ERSE pelo operador da Rede Nacional de Distribuição de eletricidade |
Normas a alterar / revogar ou introduzir | N.A. |
Habilitação legal | Artigo 129.º e 130.º do Decreto-Lei n.º 15/2022, de 14 de janeiro, na redação atual |
Unidade e responsável pela tramitação | DIR – Direção de Infraestruturas e Redes Jorge Esteves |
Prazo para receção de contributos | 03/01/2025 |
Forma de envio | Os contributos devem ser enviados por escrito para: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113 Lisboa, ou consultapublica@erse.pt Para identificar a consulta a que responde, escreva o número da consulta no assunto da mensagem e em (eventuais) documentos anexos (Ex: Assunto: CP126 ou Consulta Pública 126). |
Confidencialidade e dados pessoais | O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade. Sendo publicado: a) confirme se envia elementos cuja divulgação seja restrita, caso em que também deve disponibilizar uma versão pública, b) para proteção dos dados pessoais dos remetentes, envie os contributos num documento autónomo que não contenha dados pessoais. |