Consulta Pública n.º 116

08/08/2023 | 22/12/2023

Título	Modelo de compensação das redes de distribuição de gás não interligadas (revisão do MPGTG e do MGLA)
Setor	Gás
Objeto	Consulta Pública relativa à proposta de modelo de compensação das redes de distribuição de gás não interligadas (revisão do MPGTG e do MGLA)
Normas a alterar / revogar ou introduzir	Altera a Diretiva n.º 9/2021, de 12 de maio, e aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento das UAG; Revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto.
Habilitação legal	Regulamento de Operação das Infraestruturas (Regulamento n.º 341/2021, de 14 de abril), nos seus art. 10.º/3 e art. 55º/3
Unidade e responsável pela tramitação	DIR – Direção de Infraestruturas e Redes Jorge Esteves
Prazo para receção de contributos	29\|09\|2023
Forma de envio	Os contributos devem ser enviados por escrito para: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113. Lisboa, ou consultapublica@erse.pt Para identificar a consulta a que responde, escreva o número da consulta no assunto da mensagem e em (eventuais) documentos anexos (Ex: Assunto: CP116 ou Consulta pública 116).
Confidencialidade e dados pessoais	O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade. Sendo publicado: a) confirme se envia elementos cuja divulgação seja restrita, caso em que também deve disponibilizar uma versão pública, b) para proteção dos dados pessoais dos remetentes, envie os contributos num documento autónomo que não contenha dados pessoais.