Consulta Pública n.º 102

22/09/2021 | 09/12/2022

Título	Plano de Desenvolvimento e de Investimento na Rede de Transporte e Distribuição em AT e MT da RAM 2022-2024 (PDIRTD-RAM 2021)
Setor	Setor Elétrico
Objeto	Parecer à proposta de PDIRTD-RAM, enviada à ERSE pela EEM - Empresa de Eletricidade da Madeira, S. A.
Normas a alterar / revogar ou introduzir	N.A.
Habilitação legal	N.º 14 do artigo 25.º do RARI
Unidade e responsável pela tramitação	DIR – Direção de Infraestruturas e Redes Jorge Esteves
Prazo para receção de contributos	05/11/2021
Forma de envio	Os contributos devem ser enviados por escrito para: Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113 Lisboa, ou consultapublica@erse.pt Para identificar a consulta a que responde, escreva o número da consulta no assunto da mensagem e em (eventuais) documentos anexos (Ex: Assunto: CP102 ou Consulta Pública 102).
Confidencialidade e dados pessoais	O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade. Sendo publicado: a) confirme se envia elementos cuja divulgação seja restrita, caso em que também deve disponibilizar uma versão pública, b) para proteção dos dados pessoais dos remetentes, envie os contributos num documento autónomo que não contenha dados pessoais.