Consulta Pública n.º 115
Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2024-2033 (PDIRG 2023)
08/05/2023 | 05/09/2023
| Título | Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2024-2033 (PDIRG 2023) | 
| Setor | Gás | 
| Objeto | Consulta Pública à proposta de PDIRG 2023, enviada à ERSE pelo operador da rede de transporte de gás | 
| Normas a alterar / revogar ou introduzir | N.A. | 
| Habilitação legal | n.º 1 e n.º 2 do artigo 87.º do Decreto-Lei n.º 62/2020, de 28 de agosto | 
| Unidade e responsável pela tramitação | DIR – Direção de Infraestruturas e Redes Jorge Esteves | 
| Prazo para receção de contributos | 20|06|2023 | 
| Forma de envio | 
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| Confidencialidade e dados pessoais | O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade.  | 
 
         
  
  
  
  
                     
                                         
                                         
                                         
                                     
                                     
                                    