Parecer à proposta de Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da RNTIAT para o período 2022-2031 (PDIRG 2021)
27/08/2021
Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de eletricidade para o período 2022-2031 (PDIRT-E 2021)
Parecer sobre projeto-lei que cria uma medida de apoio aos custos com a eletricidade no sector agrícola e agropecuário
22/07/2021
Parecer sobre a Proposta de Lei-Quadro do Estatuto de Utilidade Pública
21/07/2021
Parecer sobre a proposta de Portaria que estabelece uma nova metodologia de cálculo da taxa de juro de remuneração a aplicar aos sobrecustos da PRE
08/07/2021
Parecer sobre a proposta de Despacho que aprova o apoio às tarifas de acesso às redes para a mobilidade elétrica
30/06/2021
Parecer sobre a operação de concentração de empresas via aquisição do controlo exclusivo sobre a WINDPLUS pela OW OFFSHORE
31/05/2021
Parecer às propostas de Planos de Desenvolvimento e Investimento das Redes de Distribuição de Gás Natural para o período 2021-2025 (PDIRD-GN 2020)
24/05/2021
Parecer relativo ao regime equiparado ao das tarifas transitórias
05/04/2021
Parecer relativo ao regime de apoio extraordinário ao consumo de energia elétrica
Parecer à Portaria que estabelece os procedimentos de avaliação e hierarquização no âmbito do PPEC
Parecer relativo ao alargamento das condições de acesso à tarifa social
27/01/2021
Parecer sobre o projeto de Portaria relativa à aplicação da taxa intermédia de IVA no fornecimento de eletricidade para consumo
06/01/2021
Parecer aos parâmetros relativos ao cálculo da remuneração do alisamento quinquenal do sobrecusto com a produção em regime especial de 2021
30/12/2020
Parecer à proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Distribuição de Eletricidade para o período 2021 a 2025 (PDIRD-E 2020)
26/11/2020