Fóruns internacionais

Para além das atividades a nível europeu, a ERSE participa em diversos fóruns internacionais, com o objetivo de promover a troca de ideias e experiências, em particular com os países do Mediterrâneo (através do MEDREG), da América Latina (através da ARIAE) e dos Países de Língua Oficial Portuguesa (através da RELOP).

Nestes fóruns exploram-se temas relacionados com a evolução contínua dos mercados e da regulação, fruto da experiência adquirida através da cooperação regulatória ibérica e europeia.

ARIAE

A ARIAE (Associação Ibero-Americana de Entidades Reguladoras da Energia) é uma organização sem fins lucrativos, que reúne as entidades reguladoras de 20 países ibero-americanos, com o objetivo de fomentar a troca de conhecimentos entre os técnicos das diversas entidades e promover a reflexão sobre a atividade regulatória e os desafios do setor. Os órgãos que compõem a ARIAE são a assembleia geral, uma secretaria e os grupos de trabalho.

Em 2018, a ARIAE concretizou a criação de uma escola internacional, a Escola Ibero-americana de Regulação.

No triénio 2015-2017, a ERSE foi responsável pela coordenação do grupo de trabalho dos Consumidores, centrado na temática dos consumidores vulneráveis, na informação e apoio ao consumidor de energia e no envolvimento dos consumidores no mercado liberalizado. 

A ERSE coopera ativamente em várias das atividades da ARIAE:

  • Participa nas reuniões da Assembleia Geral e na Conferência Anual
  • Disponibiliza técnicos para acompanhar e participar nos grupos de trabalho e elaborar trabalhos conjuntos
  • Coordena esses grupos de trabalho, quando nomeada para tal

Para mais informações, consulte o site da ARIAE 

MEDREG

O MEDREG (Associação de Reguladores de Energia do Mediterrâneo) é uma associação sem fins lucrativos, composta por países da zona do mediterrâneo, que visa promover a troca de informação e de experiências entre as diversas entidades energéticas, com vista a desenvolver uma comunidade de energia na região.  A sua estrutura é semelhante ao de outras associações, sendo constituída por uma assembleia geral, conselho, secretariado e grupos técnicos de trabalho.

Após ter cumprido o mandato de vice-presidente (2014-2016), a ERSE presidiu à Associação, entre 2016 e 2018, período em que o MEDREG encarou vários desafios, incluindo um novo enquadramento financeiro com a Comissão Europeia, a reorganização e reforço do secretariado permanente, uma alteração na estratégia de comunicação e, em particular, uma nova estratégia de atividades de apoio para as entidades reguladoras.

Neste período, a ERSE manteve, igualmente, a coliderança do Grupo de Trabalho do Gás Natural, função que exerce desde novembro de 2014. 

Entre novembro de 2018 e novembro de 2020, a ERSE copresidiu ao Grupo de Trabalho de Renováveis tendo sido eleita presidente do referido grupo para o biénio 2020-2022.

A ERSE coopera ativamente em várias das atividades do MEDREG:

  • Participa nas reuniões da Assembleia Geral
  • Disponibiliza técnicos para acompanhar e participar nos grupos de trabalho e elaborar trabalhos conjuntos
  • Coordena esses grupos de trabalho, quando nomeada para tal 

 

Para mais informações, visite o site do MEDREG

 

RELOP

A RELOP (Associação de Reguladores de Energia dos Países de Língua Oficial Portuguesa), criada em Lisboa em 2008, é constituída pelos reguladores de energia de Angola, Brasil, Cabo Verde, Moçambique, Portugal e São Tomé e Príncipe.

Constituída formalmente sob a lei portuguesa em 2018 enquanto associação sem fins lucrativos, tem como objetivos:

  • Incentivar a cooperação técnica entre os membros nos vários setores energéticos
  • Incentivar a formação dos recursos humanos das entidades reguladoras e proceder a ações de intercâmbio entre os membros
  • Proceder à transferência de conhecimentos, informações, experiências e estudos nos campos técnico, económico, normativo, jurídico e outros
  • Cooperar em atividades de interesse comum aos seus membros
  • A cooperação e troca de informação com outras instituições de regulação afins

As atividades da Associação visam a criação de uma política ativa que fomente a partilha e o empreendedorismo dos seus membros, mediante o intercâmbio de conhecimentos e dos mais recentes desenvolvimentos, mas também no reforço da presença da Associação em espaços internacionais através da criação de novas parcerias.

A ERSE assegura o Secretariado Permanente da RELOP.

Para mais informações, visite o site da RELOP   

 

OCDE

A OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico) é uma organização a nível mundial, cuja missão é auxiliar os Estados-membros a implementarem as melhores políticas.

Desde 2017, a ERSE faz parte da NER (Network of Economic Regulators), fórum que reúne reguladores económicos de vários setores (da energia, das telecomunicações, da água, dos transportes).