Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda. - 
Fornecimento supletivo nos termos do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e gás

29/02/2024

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.

29/02/2024

Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.

29/02/2024

Instrução à SU Eletricidade relativamente ao regime de agregação supletiva das instalações na carteira do agregador PlenoEnergia, Lda.

29/02/2024

Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Agregador, relativamente à carteira de agregação do agregador PlenoEnergia, Lda.

29/02/2024

Instrução relativa à certificação pelos auditores externos da informação complementar ao procedimento tarifário

28/12/2023

Comunicação da alteração das condições contratuais por iniciativa dos comercializadores de eletricidade e de gás natural

28/09/2023

Instrução relativa à revisão de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico

11/08/2023

Instrução relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 84-D/2022, na sua atual redação, aos cogeradores em regime de mercado

27/07/2023

Normas complementares de relato Financeiro e Operacional para a atividade de Gestão de Operações da Rede de Mobilidade Elétrica

08/02/2023

Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL

28/12/2022

Instrução à Rede Eléctrica Nacional visando uma adequada participação de potenciais interessados no mecanismo de Banda de Reserva de Regulação

22/12/2022

Alteração das normas complementares do Setor Elétrico

20/12/2022

Instrução para revisão extraordinária de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico

25/10/2022

Instrução sobre a repercussão dos encargos dos desvios à programação, na componente variável, prevista no n.º 5 do artigo 2.º da Diretiva n.º 5/2021, de 24 de fevereiro

14/09/2022