Atos e documentos da ERSE
Instrução n.º 1/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda. -
Fornecimento supletivo nos termos do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e gás
29/02/2024
Instrução n.º 2/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 3/2024
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 4/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente ao regime de agregação supletiva das instalações na carteira do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 5/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Agregador, relativamente à carteira de agregação do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 4/2023
Instrução relativa à certificação pelos auditores externos da informação complementar ao procedimento tarifário
28/12/2023
Recomendação n.º 1/2023
Comunicação da alteração das condições contratuais por iniciativa dos comercializadores de eletricidade e de gás natural
28/09/2023
Instrução n.º 3/2023
Instrução relativa à revisão de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico
11/08/2023
Instrução n.º 2/2023
Instrução relativa à aplicação do Decreto-Lei n.º 84-D/2022, na sua atual redação, aos cogeradores em regime de mercado
27/07/2023
Instrução n.º 1/2023
Normas complementares de relato Financeiro e Operacional para a atividade de Gestão de Operações da Rede de Mobilidade Elétrica
08/02/2023
Instrução n.º 12/2022
Instrução de operacionalização do Mecanismo Excecional de ajuste dos custos de produção de energia elétrica no âmbito do Decreto-Lei n.º 33/2022, de 14 de maio, na zona de preço portuguesa do MIBEL
28/12/2022
Instrução n.º 11/2022
Instrução à Rede Eléctrica Nacional visando uma adequada participação de potenciais interessados no mecanismo de Banda de Reserva de Regulação
22/12/2022
Instrução n.º 9/2022
Instrução para revisão extraordinária de parâmetros para o período de regulação 2022 a 2025 para o setor elétrico
25/10/2022
Instrução n.º 7/2022
Instrução sobre a repercussão dos encargos dos desvios à programação, na componente variável, prevista no n.º 5 do artigo 2.º da Diretiva n.º 5/2021, de 24 de fevereiro
14/09/2022