Atos e documentos da ERSE

Declaração de Retificação n.º 155/2025/2, de 12 de fevereiro

Retifica a Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro, que aprova as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.

12/02/2025

Declaração de Retificação n.º 156/2025/2, de 12 de fevereiro


Retifica a Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

12/02/2025

Declaração de Retificação n.º 159/2025/2, de 12 de fevereiro

Retifica o Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro, referente à primeira alteração ao Regulamento Tarifário do Setor Elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.

 

12/02/2025

Declaração de Retificação n.º 157/2025/2, de 12 de fevereiro

Retifica a Diretiva n.º 21-A/2024, de 31 de dezembro, referente ao ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.

12/02/2025

Declaração de Retificação n.º 158/2025/2, de 12 de fevereiro

Retifica a Diretiva n.º 21-B/2024, de 31 de dezembro, referente à repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.

12/02/2025

Diretiva n.º 3/2025, de 6 de fevereiro

Aprova as condições gerais do acordo de acesso com restrições para instalações de produção ou de armazenamento autónomo.

06/02/2025

Diretiva n.º 2/2025, de 10 de janeiro

Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2025.

 

10/01/2025

Diretiva n.º 1/2025, de 9 de janeiro

Aprovas as tarifas da entidade gestora da rede de mobilidade elétrica para 2025.

09/01/2025

Regulamento n.º 39/2025, de 9 de janeiro

Primeira alteração ao Regulamento Tarifário do setor elétrico, aprovado pelo Regulamento n.º 828/2023, de 28 de julho.

09/01/2025

Declaração de Retificação n.º 1128/2024/2 de 31 de dezembro

Retifica a Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro, que aprova as regras transitórias sobre o período de liquidação de desvios e a banda de regulação secundária.

31/12/2024

Diretiva n.º 21-A/2024 de 31 de dezembro

Ajustamento definitivo do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 1 de janeiro a 17 de novembro de 2023.

31/12/2024

Diretiva n.º 21-B/2024 de 31 de dezembro

Repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao ano de 2025 e ajustamentos do ano de 2024 e do período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023.

31/12/2024

Diretiva n.º 21/2024, de 11 de dezembro

Aprova os padrões para os indicadores gerais previstos nos artigos 98.º, 99.º e 100.º do Regulamento da Qualidade de Serviço dos setores elétrico e do gás (RQS).

11/12/2024

Diretiva n.º 20/2024, de 27 de novembro

Aprova as regras transitórias sobre o período de liquidação de desvios e a banda de regulação secundária.

 

27/11/2024

Diretiva n.º 19/2024, de 19 de agosto

Indicadores de desempenho das redes inteligentes de energia elétrica.

 

19/08/2024