Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 12/2024, de 10 de abril
Aprova a metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás.
10/04/2024
Despacho n.º 2548/2024, de 11 de março
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Consumidores de Energia na coordenadora da Unidade de Apoio ao Consumidor de Energia da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
11/03/2024
Despacho n.º 2327/2024, de 04 de março
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional.
04/03/2024
Diretiva n.º 1/2024, de 29 de fevereiro
Promove a alteração do prazo de vigência da unidade de desvios de comercialização.
29/02/2024
Declaração de Retificação n.º 112/2024, de 8 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico
08/02/2024
Declaração de Retificação n.º 100/2024, de 7 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 4/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas na rede de transporte do setor elétrico
07/02/2024
Diretiva n.º 10/2024, de 7 de fevereiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024
07/02/2024
Diretiva n.º 9/2024, de 1 de fevereiro
Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito e revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto
01/02/2024
Despacho n.º 1268/2024, de 1 de fevereiro
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Serviços Jurídicos na Coordenadora da Unidade de Contencioso e Contraordenações da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
01/02/2024
Despacho n.º 1099/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na diretora de Tarifas, Preços e Eficiência Energética
29/01/2024
Despacho n.º 1100/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Mercados e Concorrência
29/01/2024
Despacho n.º 1101/2024, de 29 de janeiro
Subdelegação de poderes da vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor de Consumidores de Energia
29/01/2024
Diretiva n.º 13/2023, de 25 de julho
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás de 2023-2024 e parâmetros para o período de regulação de 2024-2027
25/01/2024
Despacho n.º 541/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção Financeira e Económica
18/01/2024
Despacho n.º 542/2024, de 18 de janeiro
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos no diretor da Direção de Infraestruturas e Redes
18/01/2024
