Atos e documentos da ERSE
Diretiva n.º 19/2024, de 19 de agosto
Indicadores de desempenho das redes inteligentes de energia elétrica.
19/08/2024
Diretiva n.º 18/2024, de 16 de julho
Aprova as tarifas e preços de gás para o ano gás 2024-2025
16/07/2024
Diretiva n.º 17/2024, de 24 de junho
Primeira alteração à Diretiva n.º 10/2024, de 7 de fevereiro, que aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024, que procede à fixação excecional para o período de junho a dezembro de 2024.
24/06/2024
Diretiva n.º 16/2024, de 20 de junho
Aprova os procedimentos para reporte dos preços de referência das ofertas comerciais e dos preços médios faturados de eletricidade e gás.
20/06/2024
Diretiva n.º 15/2024, de 28 de maio
Procede à alteração ao regime de gestão de riscos e garantias no SEN e no SNG, aprovado pela Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos (ERSE) através da Diretiva n.º 7/2021, de 15 de abril
28/05/2024
Diretiva n.º 13/2024, de 8 de maio
Aprova os procedimentos de operacionalização do financiamento dos custos com a tarifa social.
08/05/2024
Diretiva n.º 14/2024, de 8 de maio
Aprova a repartição do financiamento dos custos com a tarifa social, respeitantes ao período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2023 e ao ano de 2024.
08/05/2024
Diretiva n.º 12/2024, de 10 de abril
Aprova a metodologia de determinação dos preços de referência da tarifa de uso da rede de transporte de gás.
10/04/2024
Diretiva n.º 11/2024, de 22 de março
Altera o prazo de vigência da unidade de desvios de comercialização.
22/03/2024
Despacho n.º 2548/2024, de 11 de março
Subdelegação de poderes do diretor da Direção de Consumidores de Energia na coordenadora da Unidade de Apoio ao Consumidor de Energia da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos
11/03/2024
Despacho n.º 2327/2024, de 04 de março
Subdelegação de poderes do vogal do conselho de administração da Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos na responsável da Comissão Interna do Sistema Petrolífero Nacional.
04/03/2024
Declaração de Retificação n.º 112/2024, de 8 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 7/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas nas redes de distribuição no setor elétrico
08/02/2024
Declaração de Retificação n.º 100/2024, de 7 de fevereiro
Retifica a Diretiva n.º 4/2024, de 16 de janeiro, que aprova a metodologia de construção de perfis de perdas na rede de transporte do setor elétrico
07/02/2024
Diretiva n.º 10/2024, de 7 de fevereiro
Aprova as tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2024
07/02/2024
Diretiva n.º 9/2024, de 1 de fevereiro
Aprova o Manual de Gestão Logística do Abastecimento de Unidades Autónomas de Gás Natural Liquefeito e revoga a Diretiva n.º 17/2014, de 18 de agosto
01/02/2024
