Atos e documentos da ERSE
Informação referente ao 18.º Leilão CUR
22/03/2024
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – compensações aos municípios
Parecer urgente relativamente ao projeto de DL 370/XXIII/2023 – Compensações aos Municípios
21/03/2024
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
Parecer sobre a proposta de diploma sobre mecanismo de compensação aos municípios decorrentes de projetos elétricos estratégicos de grande impacto geradores de significativas externalidades negativas
20/03/2024
Instrução n.º 1/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda. -
Fornecimento supletivo nos termos do Regulamento de Relações Comerciais dos setores elétrico e gás
29/02/2024
Instrução n.º 2/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Comercializador, relativamente a fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 3/2024
Instrução aos operadores das redes de distribuição de eletricidade, relativamente ao fornecimento a clientes do comercializador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 4/2024
Instrução à SU Eletricidade relativamente ao regime de agregação supletiva das instalações na carteira do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
Instrução n.º 5/2024
Instrução ao Operador Logístico de Mudança de Agregador, relativamente à carteira de agregação do agregador PlenoEnergia, Lda.
29/02/2024
