Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2025

Regulamento n.º 175-A/2026, de 20 de fevereiro

Parecer relativo à aprovação dos montantes do incentivo à garantia de potência das centrais hidroelétricas de Daivões e Gouvães de 2023 e 2024

Relatório de desempenho dos operadores das redes no desenvolvimento de uma rede elétrica inteligente

Comunicação da Programação Anual dos Leilões de PRG para 2026-2027

Parecer relativo à aprovação do montante relativo ao incentivo à garantia de potência da central hidroelétrica de Alto Tâmega de 2024

Boletim de Commodities - 4.º Trimestre 2025

Parecer relativo à entidade beneficiária das transferências para o SEN de receitas dos leilões de licenças de emissão nos termos do Decreto-Lei n.º 12/2020, de 6 de abril

Boletim Indicadores Financeiros - 4.º Trimestre 2025

Parecer relativo ao projeto de Despacho de afetação de receitas ao Sistema Elétrico Nacional

Boletim ACE - Apoio ao Consumidor de Energia - 4.º trimestre de 2025

Parecer relativo à proposta de alteração do artigo 2.º da Portaria n.º 300/2023, de 4 de outubro

Boletim dos Preços UE-27 de Combustíveis - 4.º Trimestre 2025

Declaração de Retificação n.º 94/2026/2, de 5 de fevereiro

Regulamento n.º 131-A/2026, de 5 de fevereiro