Consulta Pública n.º 85

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito para o período 2020-2029 (PDIRGN 2019)

12/02/2020

Título

Plano Decenal Indicativo de Desenvolvimento e Investimento da Rede Nacional de Transporte, Infraestruturas de Armazenamento e Terminais de Gás Natural Liquefeito para o período 2020-2029 (PDIRGN 2019)

Setor

Gás Natural

Objeto

Parecer à proposta de PDIRGN 2019, apresentada à DGEG pela REN Gasodutos.

Normas a alterar / revogar ou introduzir

N.A.

Habilitação legal

N.º 4 do artigo 12.º- A do Decreto-Lei n.º 140/2006, de 26 de julho na redação do Decreto-Lei n.º 231/2012, de 26 de outubro.

Unidade e responsável pela tramitação 

DIR – Direção de Infraestruturas e Redes
Jorge Esteves 

Prazo para receção de contributos

27|03|2020

Forma de envio

Os contributos devem ser enviados por escrito para:
 
Rua Dom Cristóvão da Gama, 1 – 3.º, 1400-113. Lisboa, ou consultapublica@erse.pt

Para identificar a consulta a que responde, escreva o número da consulta no assunto da mensagem e em (eventuais) documentos anexos (Ex: Assunto: CP85 ou Consulta pública 85).

Confidencialidade e dados pessoais

O seu contributo será publicado, exceto se, expressamente, pedir confidencialidade.
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